DOMCE 30/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3832

________, no Município de Acopiara/CE, DECLARO , sob as penas da lei, que possuo os seguintes bens:

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 5A165F17

1 – (Descrição do bem)R$ (avaliação)

2 – (Descrição do bem)R$ (avaliação)

3 – (Descrição do bem)R$ (avaliação)

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

4 – (Descrição do bem)R$ (avaliação)

• 5 – (Descrição do bem)R$ (avaliação)

(.......)

Assinatura do Declarante

1.2. Declaração de não acumulação de cargo/função/emprego público

Eu, brasileiro(a) maior, capaz, (casado/solteiro), inscrito(a) no RG nº SSP/e CPF nº , para efeito de provimento do cargo público de, para efeito de provimento do cargo público de___, no Município de Acopiara/CE,

DECLARO, com base no que dispõem os incisos XVI e XVII do artigo 37 da Constituição Federal que, presentemente:

( ) Não exerço em acumulação remunerada qualquer outro Cargo, Emprego ou Função Pública, no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder público.

( ) Exerço o(s) cargo(s) público(s), função(es) ou emprego(s) abaixo: a) cuja jornada de trabalho é de às horas, com uma carga horária semanal de ;

b) , cuja jornada de trabalho é de às horas, com uma carga horária semanal de ;

c) , cuja jornada de trabalho é de às horas, com uma carga horária semanal de ;

Declaro, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das normas acima relacionadas e que estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício da função para a qual fui concursado (a).

Acopiara/CE, , de de 2025.

Assinatura do Declarante

PARA USO DO CANDIDATO:

Declaro para os devidos fins, que estou entregando nesta data, a documentação acima citada, para fins de admissão e que tenho ciência da obrigatoriedade das Declarações/Relações de Bens.

Acopiara/CE de de 2025.

Assinatura do Candidato

PARA USO DA COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (COMISSÃO DO CONCURSO):

Recebi do candidato e da secretária responsável acima citados, todos os documentos relacionados necessários de acordo com edital de chamamento, necessários para sua admissão.

Acopiara/CE de de 2025.

Assinatura

Parecer do CONTROLE INTERNO:

Após a análise da documentação, manifesto o parecer pela regularidade do processo de admissão, conforme artigo 12 da Instrução Normativa do TC 11/2011.

Acopiara/CE, de de 2025.

Gestor de RH

ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250320/0003-80 - CONTRATO Nº 2025.08.13.01 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.30.01CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: MARIA IVONETE DA SILVA DE SOUSA OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAS DE LIMPESA E HIGIENE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE - VALOR TOTAL: R$ 5.016,15 (cinco mil e dezesseis reais e quinze centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.08.244.0137.2.070 - Manutencao das Atividades do CRAS; 0901.08.122.0137.2.062 - Manutencao e Funcionamento da Secretaria de Assistencia Social; 0901.08.243.0131.2.066 - Manutencao dos Conselhos Vinculados, R$ 5.016,15 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 738A7CF2

ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250320/0003-80 - CONTRATO Nº 2025.08.14.01 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.30.01CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: CANDIDO ALBUQUERQUE FREIRE OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAS DE LIMPESA E HIGIENE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE - VALOR TOTAL: R$ 4.414,50 (quatro mil, quatrocentos e catorze reais e cinquenta centavos) -PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.08.244.0137.2.070 - Manutencao das Atividades do CRAS; 0901.08.243.0131.2.066 - Manutencao dos Conselhos Vinculados; 0901.08.122.0137.2.062 - Manutencao e Funcionamento da Secretaria de Assistencia Social, R$ 4.414,50 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 -DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 303F8B5A

ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250320/0003-80 - CONTRATO Nº 2025.08.13.02 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.30.01CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: MARIA IVONETE DA SILVA DE SOUSA OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAS DE LIMPESA E HIGIENE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE - VALOR TOTAL: R$ 36.183,33 (trinta e seis mil, cento e oitenta e três reais e trinta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.08.244.0137.2.070 -Manutencao das Atividades do CRAS; 0901.08.122.0137.2.062 -Manutencao e Funcionamento da Secretaria de Assistencia Social; 0901.08.243.0131.2.066 - Manutencao dos Conselhos Vinculados, R$ 36.183,33 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de

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