DOMCE 30/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3832
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) HERIKA SOUZA OLIVEIRA inscrito(a) no CPF Nº: 080.592.013-79 e RG Nº: 2015043376-4, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Projetos Culturais – código CNA-2, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de outubro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 2D97D452
Art. 2º - Prazo de vigência: 12 meses, condicionado a reavaliação periódica e a apresentação de relatório atualizado da condição e da necessidade de acompanhamento da criança.
Art.3° - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de publicação da portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 4B186D61
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2725/2025
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2723/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de março de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H SEMANAIS da servidora ANTONIA GEIZA CARLOS BEZERRA, inscrita no CPF Nº: 035.569.023-38 RG Nº: 2006029107326 e matrícula Nº: 71671, do cargo efetivo de PEB II - Pedagogo, com lotação na Secretaria da Educação - SME, para fins de acompanhamento de seu filho, José Angel Bezerra de Oliveira, diagnosticado com Autismo Infantil (CID F84.0), a qual necessita de cuidados especiais.
Art. 2º - Prazo de vigência: 12 meses, condicionado a reavaliação periódica e a apresentação de relatório atualizado da condição e da necessidade de acompanhamento da criança. Art.3° - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de publicação da portaria.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de março de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H SEMANAIS do(a) servidor(a) DOMINGOS SILVA DE MATOS, inscrito(a) no CPF Nº: 967.111.403-20 RG Nº: 99029017717 e matrícula Nº: 44064, do cargo efetivo de Guarda Patrimonial Municipal, com lotação na Secretaria da Educação - SME, para fins de acompanhamento de seus filhos Luigi Nascimento de Matos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (CID F84.0) e Retardo Mental Leve (CID F70.1) e Ligia Nascimento de Matos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (CID F84.0) E Distúrbio da Atividade e da Atenção (CID F94.0), a qual necessita de cuidados especiais.
Art. 2º - Prazo de vigência: 12 meses, condicionado a reavaliação periódica e a apresentação de relatório atualizado da condição e da necessidade de acompanhamento das crianças.
Art. 3° - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de publicação da portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE OUTUBRO DE 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: CDA88372
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2724/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de março de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H SEMANAIS da servidora MARIA SILVANIA DA SILVA, inscrita no CPF Nº: 347.003.153-34 RG Nº: 262087093 e matrícula Nº: 3185, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria da Educação - SME, para fins de acompanhamento de sua filha, Ana Ghiovanna Biankine, diagnosticada com Retardo Mental Leve (CID F70.0) e Distúrbios da Atividade e da Atenção (CID F90.0), a qual necessita de cuidados especiais.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 1CEBAEFB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO Nº3425PE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3425PE
A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através da Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 3425PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31