DOMCE 31/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3833

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160110090001 - CONTRATO Nº 2025.10.28.01- ORIGEM: Chamamento Público Nº 04/2025 - CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - FOMENTADO(O).....: ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL CRIANÇA FELIZ - Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO À CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS, PARA APOIO À EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA DE CRIANÇAS POR MEIO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DA LEI MUNICIPAL Nº 273/2025, CONFORME CONDIÇÕES, METAS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E ANEXOS. VALOR TOTAL: R$ VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.27.812.0616 2.097- Manutenção e Funcionamento das Atividades da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 45C6CBBA

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.20.1- CMA

O Ilmo. Sr. Francisco Claudovino Nogueira Soares, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.10.20.1- CMA, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa M. I. M. OLIVEIRA INFORMATICA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.546.448/0001-21, para a Contratação para fornecimento de materiais e equipamentos permanentes, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Altaneira/CE, pelo valor global de 60.270,00 (sessenta mil, duzentos e setenta reais), com vigência contratual até 31 de dezembro de 2025, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Altaneira/CE, 30 de outubro de 2025.

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 76EAD033

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 053/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara.;

R E S O L V E:

Art. 1º. Autorizar o Senhor Paulo Robson Leite de Oliveira,Vereador, para viajar no período de 31 de outubro de 2025, com objetivo de participar da Jornada de empoderamento: mulheres que inspiram - Cariri, no dia 31 outubro de 2025, em Barbalha/CE, a partir das 14:00 horas.

Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco) reais, correspondente à concessão de uma diária, conforme o Art. 2, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.

Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara, em 30 de outubro de 2025.

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 475CE718

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.30.1

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.30.1COM BASE NO ART. 28, INCISO II e ART. 6º, INCISO XXXVIII, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar acontratação de empresa especializada para conclusão da construção de quadra coberta, localizada no Sítio Taboquinha, Zona Rural do Município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de novembro de 2025 , a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 03 de novembro de 2025 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônicabrconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail:[email protected].

Altaneira/CE,30 de outubro de 2025.

PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA - Agente de Contratação.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 51D17932

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 507/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

CONSIDERANDO a solicitação do Servidor

RESOLVE:

Art.1°. EXONERAR , a pedido, o(a) servidor(a) CLEZIANA LOURENÇO DE OLIVEIRA , portadora de RG nº. 20078783130, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 083.398.763-17, do exercício do Cargo em comissão de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 30 de outubro de 2025, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 30 de outubro de 2025.

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