DOEAM 01/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 01 out/2025 estado do amazonas

Número 35.558 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Vigência: a partir da data da sua publicação e vigência até 30/06/2030. Fundamento Legal : Art. 184, da Lei n° 14.133/21, com base no Parecer nº 124/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.01 4101.250548/2025-94-SEFAZ.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em substituição , em Manaus, 01 de outubro de 2025.

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 2.º Período de 2025 da Procuradora do Estado ISABELA PÉRES RUSSO , Assessora-Chefe da Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Geral, registradas na escala da Portaria de n.º 739/2024-GSPGE, para o mês de setembro.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 25 de setembro de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

612472 - Nivaldo das Chagas Mendonça /AFTE/Porto Alegre/RS/29.09 a 07.10.2025/Representar o Secretário de Fazenda no XVIII ENAT e assessorá-lo nas reuniões do COTEPE, COMSEFAZ e CONFAZ. 612076 - Daniela Ramos Torres /AFTE/Porto Alegre/RS/29.09 a 05.10.2025/ Participar das Reuniões XVIII ENAT, da 50ª COMSEFAZ e do 198ª CONFAZ. 612476 - Marcos André Pontes Cavalcanti /AFCTE/Belo Horizonte/ MG/05.10 a 10.10.2025/Participar do Programa de Desenvolvimento em Inovação na Gestão Pública, promovido pela STN e Caixa Econômica Federal, em Parceria com a Fundação Dom Cabral. 612730 - Sander José Couto da Silva /TAFE/Gerente/Belo Horizonte/MG/05.10 a 10.10.2025/ Participar do Programa de Desenvolvimento em Inovação na Gestão Pública, promovido pela STN e Caixa Econômica Federal, em Parceria com a Fundação Dom Cabral. 613001 - Célio Alberto Cruz de Oliveira / AFE/São Paulo/SP/21.10 a 25.10.2025/Participar da Reunião Presencial das Corregedorias, GT-18/CONFAZ.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em substituição , em Manaus, 30 de setembro de 2025.

Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício

Espécie, Número, Data: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2025-SEFAZ, firmado em 25.09.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS - MPAM. Objeto: A disponibilização pela SEFAZ de acesso ao Sistema de Informações de Custos do Estado do Amazonas (SICA), para implantação da gestão de custos pelo Ministério Público Do Estado Do Amazonas - MPAM, nos termos do respectivo Plano de Trabalho.

Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício

Protocolo 243961

EXTRATO - ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2025 ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SUPPORT - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025-SES-AM; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica especializada em procedimentos médicos hospitalares para realização de Cirurgias Eletivas de Alta Complexidade, para atender a demanda das Unidades de Saúde da Rede da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas; VIGÊNCIA : 04 (quatro) meses, a contar de 16/09/2025 a 16/01/2026; VALOR TOTAL: R$ 1.133.112 , 66 (um milhão, cento e trinta e três mil, cento e doze reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Natureza de Despesa: 33903950 ; Fonte: 2.600.2310 ; N.E nº 4893 de 10 / 09 / 2025 , no valor de R$ 1.133.112 , 66 (um milhão, cento e trinta e três mil, cento e doze reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017101.029223 / 2025 - 32.

Manaus, 29 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2025-SES-AM: PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS ; OBJETO: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do COMPLEXO HOSPITALAR LESTE - CHL , que abarca o HOSPITAL E PRONTO SOCORRO JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE , no âmbito do Estado do Amazonas; MODALIDADE: CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº CP 02/2025 - SES/AM; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.930.468.995,63 (hum bilhão, novecentos e trinta milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos); VIGÊNCIA: a contar de 03 de outubro de 2025, pelo período de 60 (sessenta) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Unidade Orçamentária: 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Programa de Trabalho n.º 10.302.3305.2604.0011, Natureza de Despesa: 33508501, Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho: 0005684 de 30/09/2025; Valor Total: R$ 30.089.344,48 (trinta milhões, oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos); Nota de Empenho: 0005687 de 30/09/2025, no valor de R$ 1.436.811,30 (hum milhão quatrocentos e trinta e seis mil oitocentos e onze reais e trinta centavos); Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho: 0005686 de 30/09/2025, no valor de R$ 146.838,41 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos), ficando o restante

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO