DOEAM 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 08 de outubro de 2025 13

KEVEN SOBREIRA FERREIRA , matrícula nº 259658-0A, para ministrar 6h de Língua Inglesa, no turno noturno, a contar de 22 / 09 / 2025 .

KEVEN SOBREIRA FERREIRA , matrícula nº 259658-0A, para ministrar 3h de Língua Inglesa, no turno noturno, a contar de 15 / 09 / 2025 . PORTARIA GSE Nº 1147 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 29/05/2025 na parte referente aos servidores abaixo:

VALDIVINO DA SILVA LIMA , matrícula nº 014073-2A, para ministrar 2h de Educação Física, no turno vespertino, a contar de 25 / 09 / 2025 .

ANA CELIA DA SILVA E SILVA , matrícula nº 168846-4A, para ministrar 5h de Educação Física, no turno vespertino, a contar de 11 / 09 / 2025 . COORD. DISTRITAL 04

CINTHYA DOS SANTOS MELO , matrícula nº 233909-9A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, a contar de 24 / 09 / 2025 . COORD. DISTRITAL 07

ELIANE SANTOS MARTINS , matrícula nº 218383-8A, para ministrar 9h de Educação Física, no turno vespertino, a contar de 25 / 08 / 2025 .

Manaus, 07 de outubro de 2025.

Convalidar o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, ministrados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas escolas estaduais da capital do Amazonas, pelo período a saber: 01. E.E. Benedito Almeida - R. Encontro das Águas, s/n, Mauazinho, Manaus/AM - 2021 a 2024; 02. E.E. Benjamin Magalhães Brandão - R. Belém, nº 370, Compensa II, Manaus/ AM - 2016 a 2024; 03. E.E. D. Milton Correa Pereira - R. 87, Nova Cidade, Manaus/AM - 2019 a 2024; 04. E.E. Gilberto Mestrinho - Tv. Aimoré, Novo Israel, Manaus/AM - 2017 a 2024; 05. E.E. Inspetora Dulcinéia Varela Moura - Tv. Belorizonte, s/n, Compensa, Manaus/AM - 2019 a 2024; 06. E.E. Pe. Pedro Gislandy - R. Cinco de Fevereiro, nº 266, Betânia, Manaus/AM - 2010 a 2024; 07. E.E. Prof. Nelson Alves Ferreira - R. Cinco de Fevereiro, nº 266, Betânia, Manaus/AM - 2005 a 2024; 08. E.E. Senador Manuel Severiano Nunes - R. Sete de Abril, nº 12, Alvorada 2, Manaus/AM - 2017 a 2024; 09. Centro Educacional Arthur Virgílio Filho - R. Nossa Sra. de Fátima, nº 69, Santa Etelvina, Manaus/AM - 2021 a 2024.

Autorizar o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, ministrados na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas escolas mencionadas no Art. 1º desta Resolução, pelo prazo de 6 (seis) anos, com vigência de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2030. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado no Art. 2º desta Resolução, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC) solicite o Reconhecimento dos Ensinos.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 088 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar e sua Alteração , da servidora que atuou na Escola Estadual, por item conforme abaixo especificado:

Portaria GSE Nº 096 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 11/02/2025, alterada pela portaria GSE Nº 428 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/06/2025, na parte referente à servidora abaixo: COORD. DISTRITAL 01

PAULA ROMENYA DOS SANTOS GOUVEA , matrícula nº 207117-7E, para

ministrar 12h de Aprofundamentos, no turno integral, a contar de 27 / 08 / 2025 . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 07 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente do Conselho Estadual de Educação

PORTARIA GS Nº 1137, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044341

/2025-97-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão da Chamada Pública, com objetivo de: a) elaborar edital no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado em igual período; b) credenciar pessoa jurídica de direito privado, assim como demais ações necessárias à execução da Chamada em pauta, visando à análise de materiais didáticos para sistema integrado de ensino, destinado ao ensino fundamental e ensino médio, contemplando materiais didáticos e paradidáticos impressos e digitais para estudantes e professores, assessoria pedagógica, portal e plataforma educacional e avaliação de aprendizagem. II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

1. Chirley dos Santos Alves - SEAP;

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

1. Ralcilandia Carvalho de Oliveira - SEAP;

2. Rafael Reis Gomes da Silva - ASSJUR;

3. Paulo Vitor da Costa Silva - ASSJUR;

4. Elen Sinara dos Santos Silva - GSEX.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM-Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043880 / 2025 - 09 / SEDUC / SIGED e o MEMO nº 506 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Francisca de Paula de Jesus Izabel (Tipologia II FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, o (a) servidor (a) IVAN CARLOS RUFINO BATISTA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 217702-1A, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) IVAN CARLOS RUFINO BATISTA , PROFESSORPF40.LPL-IV, matrícula nº 217702-1A, para exercer a referida função, a contarde25/08/2025.

Manaus, 07 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

III. A participação dos membros nesta Comissão é considerada de relevante interesse público e não enseja qualquer espécie de remuneração;

IV. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 08 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM-Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043699 / 2025 - 00 / SEDUC / SIGED e o MEMO nº 495 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Professor Armando Kettle (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Urucurituba, o (a) servidor (a) ALCINDRA

Protocolo 244954

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO