DOEAM 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 09 out/2025 estado do amazonas

Número 35.564 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A DIRETORA GERAL da Maternidade Balbina Mestrinho, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE:

I - DESIGNAR, o/a Servidor (a) ANDERSON SENA COSMO , que está ocupando o cargo Gerente Administrativo-Financeiro, matrícula nº 175.394-0D, CPF nº 778.576.582-00, para responder como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 17.111, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de Agosto de 2025;. ACRESCENTA-SE:

II -DESIGNAR, o/a Servidor (a) ANDERSON SENA COSMO , que está ocupando o cargo Gerente Administrativo-Financeiro, matrícula nº175.394-0D , CPF nº 778.576.582-00, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 17.111, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de Agosto de 2025.;

Diretora Geral

DATA DA ASSINATURA: 08/09/2025. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de julho de 2025, em caráter indenizatório da NFS-e n° 300, emitida em 06/08/2025. VALOR GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Normativo n° 068/2019-PA/PGE, de 24/06/2019, constante no Processo Administrativo n° 017128.000598/2025-12 SPAALV.

Diretor Geral do SPA Alvorada

DATA DA ASSINATURA: 25/09/2025. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de agosto de 2025, em caráter indenizatório da NFS-e n° 303, emitida em 04/09/2025. VALOR GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Normativo n° 068/2019-PA/PGE, de 24/06/2019, constante no Processo Administrativo n° 017128.000700/2025-80 SPAALV.

Diretor Geral do SPA Alvorada

O DIRETOR DO SPA ALVORADA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO Ofício Nº 538/2025-SPAALV, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 00017/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 cujo órgão gerenciador é o 158142 - IF DO AMAZONAS, bem como Termo de Aceite e Solicitação de Adesão nº 003/2025-Contratos.gov.br.

CONSIDERANDO hipótese legal permissiva que possibilita a utilização de registro de preços, Compra de Ata Externa, no Decreto Estadual nº 40.674/2019; Decreto Estadual nº 47.133/2013;

CONSIDERANDO a possibilidade de agilização do procedimento de compras mediante carona em ata de registro de preços no sentido de viabilizar a efetivação das atividades instituição que não podem sofrer solução de continuidade;

CONSIDERANDO que as pesquisas de mercado efetuadas demonstram economicidade da aquisição pela via de adesão de ata de registro de preços em referência;

CONSIDERANDO o que consta no Processo 01.01.017128.000741/2025-76 - SPAALV e a Ata de Registro de Preços nº 00017/2025. R E S O L V E:

I-HOMOLOGAR, o procedimento administrativo, nos termos da legislação de regência, a contratação da empresa para contratação dos serviços de controle de pragas junto a empresa Alfama Comercio e Serviços Ltda. - EPP CNPJ 04.824.261/0001-87 com a finalidade de atender as necessidades do SPA Alvorada;

II-ADJUDICAR o objeto da contratação em favor da empresa supramencionada pelo valor global de R$ 67.315,20 (sessenta e sete mil trezentos e quinze reais e vinte centavos). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIREÇÃO GERAL, em Manaus - AM, 09 de outubro de 2025.

Diretor Geral do SPA Alvorada

Protocolo 245249

CLARO S / A , inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0243-21, na cidade de Manaus/AM, Rua Presidente Kennedy, nº 1020 - Colônia Oliveira Machado - CEP 69.070-62; torna público que RECEBEU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Conservação (SEMMAC) de Tefe/AM, a LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO , para atividade de Telefonia Móvel Celular da Estação Rádio Base ERB ( SITE: AMTFE10 ), localizada na COMUNIDADE DO BOM FIM ,S/N , ZONA RURAL - TEFÉ - AM CEP: 69558 - 890. , conforme pal n ° nº004/2025 - vencimento 22/05/2026.

Protocolo 241835

Protocolo 245246

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO