DOEAM 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados 3 |
|---|
| ....................................................................................... Decretos nominais ........................................................................................... 6 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1 Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 1 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 3 Sti d Etd d Edã Dt El SEDUC 3 |
| ecreara e sao e ucaço e esporo scoar- ................... Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 7 |
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA 8 |
| ......................................... Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
Cidadania - SEJUSC 9 |
| ....................................................................................... Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS........ 9 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA 10 |
| .......................................... Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 10 |
| Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defciência - SEPCD ......11 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 12 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 13 Plíi Milit d Etd d A PMAM 13 |
| oca ar o sao o mazonas – .......................................... Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 14 |
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 14 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 14 |
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 15 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 15 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do |
| Estado do Amazonas – IDAM........................................................................ 16 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 17 |
| Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 18 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do |
Amazonas – ADAF ........................................................................................ 18 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM . 20 |
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 20 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa |
Pit FVSRCP 20 |
| no – - ........................................................................................... Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 21 |
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ........................................................................................................ 21 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – |
| AMAZONPREV ............................................................................................. 22 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA 22 |
| ............................................... Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 22 |
| Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – |
AFEAM .......................................................................................................... 23 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e |
Abitl AADESAM 23 |
| mena - .................................................................................. Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 23 |
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 24 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Carauari ........................................................................................................... 1 Itacoatiara ........................................................................................................ 1 Novo Aripuanã ................................................................................................. 4 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Instituto de Saúde da Criança - ICAM ............................................................. 1 Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 2 NESTA EDIÇÃO: 50 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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