DOEAM 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~| ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
~~-~~ ~~4~~ ~~Manaus, quarta feira, 29 de outubro de 2025~~
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOI |
O ADMIN | ISTRATIVO | ||
| 14 122 0001 2001 - Administra | ção da Uni | dade | ||
| 0001 A 1.720.147 |
3390 | 10.000,00 | ||
| 14 331 0001 2004 - Auxílio-Al | imentação a | os Servidores e Empregados | ||
| 0001 A 1.720.147 |
3390 | 10.000,00 | ||
| TOTAL | 20.000,00 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 20.000,00 |
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|---|---|---|---|
| FISCAL 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||
| 99 999 9999 2646 - Reserva Técnica | |||
| 0001 A 1.501.160 9999 |
100.000,00 | ||
| TOTAL | 100.000,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 100.000,00 | ||
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 15.097.551,27 | ||
| ANEXO II | (Artigo 2º) - ANULAÇÃO |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS FISCAL |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 04 | |||
| 422 3229 2644 - Gestão do Acesso à Informação | |||
| 0001 A 1.704.145 3390 |
15.104,00 | ||
| 04 122 3229 2666 - Gestão da Participação Social | |||
| 0001 A 1.704.145 3390 |
22.112,00 | ||
| TOTAL | 37.216,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 37.216,00 |
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 04 126 3229 1062 - Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação 0001 P 1.500.121 3390 371.355,44 TOTAL 371.355,44 TOTAL POR SECRETARIA 371.355,44
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
SEGURIDADE 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO09 272 0002 2491 - Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Previdenciário 0001 A 1.800.262 3190 7.000.000,00 TOTAL 7.000.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
7.000.000,00
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONASPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS19 573 3306 1532 - Implantação da Central de Produção e Disseminação de Análises e Estatísticas Socioeconômicas, Demográficas e de Base Territorial e de CT&I no Amazonas
| 0011 P 1.500.100 3390 |
9.400,00 | |
|---|---|---|
| 19 572 3306 2465 - Apoio à Infraestrutura Resiliente para Ciência, Tecnol | ogia e Inovação (CT&I) | |
| 0011 A 1.500.100 4490 |
10.000,00 | |
| TOTAL | 9.400,00 10.000,00 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 19.400,00 |
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3303 IDENTIDADE AMAZO 13 392 3303 2077 - Realização |
NENSE e Apoio às |
Festas Populares na Capital | e Interior | |
| 0001 A 1.501.160 |
3390 | 13.100,00 | ||
| 0007 A 1.501.160 |
3390 | 94.128,00 | ||
| 13 392 3303 2083 - Fortalecim |
ento do Eco |
ssistema da Cultura e da Eco | nomia Criativa no Estado do Amazonas |
|
| 0001 A 1.501.160 3310 APLICAÇÃO DE EME |
3390 NDAS PA |
RLAMENTARES | 92.772,00 | |
| 13 122 3310 2773 - Desenvolvi | mento de A | ções Decorrentes de Emenda | s Parlamentares | |
| 0011 A 1.501.160 |
3350 | 100.000,00 | ||
| TOTAL | 300.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 300.000,00 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA FISCAL |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 13 392 3303 2812 - Fomento à Produção A |
rtística e Cul | tural - Lei Aldi | r Blanc | ||
| 0001 A 2.719.223 3390 |
3.152.939,18 | ||||
| TOTAL | 3.152.939,18 | ||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 3.152.939,18 |
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| 06 122 3264 1217 - Construção | , Reforma e | Ampliação | das Unidades do | Sistema de Segurança Pública | |
| 0001 P 1.501.160 |
3390 | 333.333,34 | |||
| TOTAL | 333.333,34 | ||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 3333333 |
333.333,34
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO