DOEAM 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 29 de outubro de 2025

Órgão de Origem: PROCON-AM; Servidora : Maria do Perpetuo Socorro de Souza Uchoa - A.OPE-I; Destino e Período: Manaus/Fortaleza/ Manaus - 30/10/2025 - 31/10/2025; Objetivo : Participar do XIV Encontro de Consumidores de Energia Elétrica do Nordeste, que ocorrerá nos dias 30 e 31 de outubro de 2025, na cidade de Fortaleza. Deslocamento sem ônus para o Governo do Estado. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON-AM, em Manaus, 29 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

TORNAR SEM EFEITO item da Resenha 023/2025 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.467 de 21 de maio de 2025, pág. 23, Poder Executivo - Seção II.

Nome : Vilson de Souza Rocha; Cargo : Fiscal Agropecuário Engenheiro Florestal; Destino/Período: Itacoatiara, 10 a 14/11/2025;

Nome : Sivandro Campos de Freitas; Cargo: Gerente; Destino/Período : Itacoatiara, 10 a 14/11/2025;

Nome : Marcio Merencio Panza de Siqueira; Cargo : Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino/Período: Itacoatiara, 10 a 14/11/2025;

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de outubro de 2025.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019;

I. CONSIDERANDO , a formalização do pedido de férias via MEMO N° 006/2025/GAB/PROCON-AM, resolve,

II. CONCEDER : férias do exercício de 2025, para a servidora SASHA CAMILO SUANO D’ ALBUQUERQUE VEIGA, matrícula de nº 248.026-3C, titular do cargo de provimento em comissão de Diretora Técnica, no período de 10 (dez) dias a contar de 29/10/2025 a 7/11/2025.

III. CONSIDERANDO , que as atividades do referido setor não podem sofrer solução de continuidade;

IV. DESIGNAR , a Servidora RAQUEL LIMA MOTA MORAIS SILVEIRA, titular do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, AD-1, matrícula: 221.445-8D, para exercer todas as funções inerentes ao cargo de Diretora Técnica, sem prejuízo de suas atribuições, durante o afastamento legal da titular mencionado no item II.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - AM , em Manaus/AM, 29 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019;

I. CONSIDERANDO , o afastamento temporário concedido através da formalização da licença médica da servidora FABIANA LIMA DA ROCHA, matrícula de nº 226.455-2D, no período de 15 (quinze) dias a contar de 29 / 10 / 2025 a 12 / 11 / 2025 , titular do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, AD-1, designada através da PORTARIA Nº 007/2023-PROCON/AM, para monitorar e orientar este Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, quanto aos procedimentos de acesso à informação e para exercer as atribuições de ouvidoria, como OUVIDORA do PROCON/AM;

II. CONSIDERANDO , que as atividades do referido setor não podem sofrer solução de continuidade;

III. DESIGNAR , a Servidora LUCELIA REGINA PACHECO ARAUJO, matrícula funcional Nº 265.355-9B, titular do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, para exercer em substituição as atribuições de ouvidoria, como OUVIDORA do PROCON/AM, durante o afastamento legal da titular mencionado no item I.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-AM, em Manaus/AM, 29 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 247590

TORNAR SEM EFEITO item da Resenha 043/2025 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.564 de 09 de outubro de 2025, pág. 26, Poder Executivo - Seção II.

Nome : Camila Leite Duarte Cargo : Colaborador Eventual Destino/Período : Tefé, 08 a 10/12/2025;

Nome : Airton Reis de Jesus; Cargo : Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino/Período : Iranduba, 24 a 26/11/2025

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 247594

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019:

Nome : Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino/Período: Manacapuru, 28/10 a 02/11/2025; Objetivo: Realização de educação sanitária destinadas a coordenação de leite e carne, participação como jurado do concurso do queijo e doce de leite no evento do município de Manacapuru. Nome: Jade Souza de Lima Cargo : Coordenador de Unidade Nome: Carlos Petrônio de Souza Queiroz Cargo : Agente de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Parintins, 08 a 11/12/2025; Objetivo : Realização de fiscalização do estabelecimento CHARCUTARIA ARTESANAL SM - SIM 020 para constatar se o mesmo continua em funcionamento visto que o estabelecimento possui produtos com selo arte fornecido pelo ADAF. No qual o serviço do município informou que o mesmo não renovou seu título. Nome: Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira Cargo : Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino/ Período: Autazes, 12 a 16/11/2025; Objetivo: realizar acompanhamento na propriedade para verificação de construção, avaliação dos documentos da LATICINIO FAZENDA RENASCER que está em processo de obtenção do SIE. Nome: Joubert Lima dos Santos Cargo: Jornalista Destino/Período: Humaitá, 07 a 13/12/2025; Objetivo: Documentar a supervisão técnica das ações desenvolvidas no contexto do Programa Oficial de Monitoramento e Controle da Ferrugem Asiática da Soja no município de Humaitá-AM. Nome : Sivandro Campos de Freitas Cargo: Gerente Destino/Período : Boa Vista, 04 a 06/11/2025; Objetivo : Realizar Visita Técnica de Unidade de Produção de Citros em Boa Vista-RR visando a retomada de exportação de frutos para o estado do Amazonas. Nome : Ana Cristina Krzyzaniak; Nome: Michele Modesto Meireles Cargo: Fiscal Agropecuário Médica Veterinária Destino/Período : Manacapuru, 08 a 11/12/2025; Objetivo : Realizar verificação documental, fiscalização e supervisão de autocontrole no SIE/ SISBI 172 - FRIGORÍFICO 3 RIOS EIRELI no Município de Manacapuru, meta MAPA. Nome: Kathrinne Lopes Cruz Cargo: Colaboradora eventual

Protocolo 247646

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO