DOEAM 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 02 de outubro de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ..........................................................................................11 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 3 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM 3 |
| ...................................................... Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 6 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 7 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 14 |
| Secretaria de Estado de Seurança Pública - SSP 15 |
| g ...................................... Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 15 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 15 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
e Cidadania - SEJUSC 16 |
| .................................................................................. Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.............................................................................................. 16 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 16 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 17 |
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 17 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 19 |
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com |
Defciência - SEPCD ..................................................................................... 19 |
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 20 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 20 |
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 20 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 21 |
| Instituto de Proteão Ambiental do Amazonas – IPAAM 21 |
| ç ............................... Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 21 |
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ..................................................................22 |
| Aência de Defesa Aroecuária e Florestal do Estado |
| g gp do Amazonas – ADAF ................................................................................... 22 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
| do Amazonas – FCECON.............................................................................. 24 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 24 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 25 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado d Amn FAPEAM 25 |
| o azoas – .............................................................................. Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 28 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 32 |
| Fundo de Promoão Social e Erradicaão da Pobreza - FPS 33 |
| ç ç ...................... Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 33 |
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 34 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 34 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Novo Aripuanã ................................................................................................. 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ....................................................... 1 Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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