DOEAM 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 27

Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva AUREA HILÉIA DA SILVA MELO , Professor Doutor Adjunto - 40hs, da Função Gratificada de Secretário de Conselho Superior - FGUEA.9, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01 / 09 / 2025 . REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de outubro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 245470

1. DESIGNAR o empregado WANDERLAN MARINHO NEVES JUNIOR, matrícula nº 198, Gerente da GECOR, como presidente da referida Comissão;

2. REGISTRAR a composição da Comissão Processante integrada pelos seguintes empregados: WANDERLAN MARINHO NEVES JUNIOR, matrícula nº 198, Gerente da GECOR; RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE AGUIAR, matrícula nº 338, Gerente da GETEC; SIMONE AMORIM AGUIAR BENTES, matrícula nº 192, Gerente da GECOB;

3. RATIFICAR a designação da empregada LUANA COIMBRA DA ROCHA, matrícula nº 153, Gerente da GECONT, como membro suplente;

4. DETERMINAR ao GADIR que dê ciência aos empregados envolvidos; 6. DETERMINAR a imediata instalação dos trabalhos da Comissão. Manaus, 07 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 245362

5˚ Termo Aditivo ao Contrato 001/2020 - FUNATI/IOAM; Data Assinatura: 1 de outubro de 2025; Partes: Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOAM. Objeto: Promover a prorrogação de prazo do contrato primitivo por mais 12 (doze) meses, conforme o Projeto Básico integrante ao Processo e demais cláusulas contratuais do Termo de Contrato 001/2020 - FUNATI/IOAM, conforme Plano de Trabalho que integra o presente Termo Aditivo, como se nele estivesse transcrito. Do Valor Global: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), sendo o valor mensal estimado dos serviços é de R$ 5.625,00 (cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Prazo: A vigência do referido contrato passará a ser de 01 de outubro de 2025 a 01 de outubro de 2026. Fundamento do Ato: Termo de Contrato 001/2020.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Ficam os Senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas - Cosama convocados a comparecerem à 69ª Assembleia Geral Ordinária , a realizar-se no dia 16 de outubro de 2025 , às 10h , na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - Sedurb, situada na Rua Jonathas Pedrosa, n. 659, Centro, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia, conforme disposto no artigo n. 132 da Lei n. 6.404, de 15.12.1976: 1. Recondução de membro do Conselho de Administração; 2. O que houver - Manaus-AM, 10 de outubro de 2025. Marcellus José Barroso Campelo, Presidente do Conselho de Administração.

Protocolo 245464

A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A - AFEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, e

CONSIDERANDO o teor do Relatório Final da SAD nº 01/2025, de 17.6.2025, instituída por meio da Resolução da Diretoria nº 63/2025 de 24.4.2025, para apurar a autoria e materialidade dos fatos que culminaram no prejuízo financeiro decorrente do pagamento de juros/multas a maior pela Instituição, conforme registrado nos autos do Relatório de Auditoria nº 4/2024 de 11.9.2024,

CONSIDERANDO o teor da Resolução da Diretoria nº 95/2025 de 30.6.2025, que Instaurou Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos elencados acima, e constituiu a Comissão Processante integrada pelos seguintes empregados: JACQUES DOUGLAS MOTA GONÇALVES, Gerente da GERAD; RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE AGUIAR, Gerente da GETEC; WANDERLAN MARINHO NEVES JUNIOR, Gerente da GECOR; e SIMONE AMORIM AGUIAR BENTES, Gerente da GECOB, como membro suplente;

CONSIDERANDO o teor da Resolução da Diretoria nº 119/2025 de 19.8.2025, que alterou a composição do PAD tendo por base a manifestação constante na CI nº 852/2025-GADIR(Assessoria) de 30.7.2025, o qual passou a ter a seguinte composição: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE AGUIAR, Gerente da GETEC; WANDERLAN MARINHO NEVES JUNIOR, Gerente da GECOR; SIMONE AMORIM AGUIAR BENTES, Gerente da GECOB; e LUANA COIMBRA DA ROCHA, Gerente da GECONT, como membro suplente;

CONSIDERANDO o teor da CI nº 1055/2025-GETEC de 17.9.2025 subscrita pelo empregado Raimundo Nonato Rodrigues de Aguiar, solicitando dispensa do exercício de Presidente da Comissão do PAD, tendo em vista o disposto no capítulo 4, item 2.1.3, do Manual de SAD e PAD,

R E S O L V E

1. DISPENSAR o empregado RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE AGUIAR, matrícula nº 338, Gerente da GETEC, como presidente da Comissão Processante de que trata a Resolução nº 95/2025, mantendo-o como membro;

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 245103

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