Diário Oficial do Estado do Amazonas · 30/10/2025 · pág. 6

DOEAM 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 30 de outubro de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados 3
....................................................................................... Decretos nominais ......................................................................................... 18
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Sti d Etd d C Ciil 1
ecreara e sao a asa v ................................................................. Procuradoria Geral do Estado - PGE 1
.............................................................. Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2
Vice Governadoria ........................................................................................... 2 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM 2
...................................................... Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 6
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 9 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 13
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 15
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 16 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 18
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 18
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC 19
...................................................................................................... Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS...... 19
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 20 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 20
Secretaria de Estado da Produão Rural - SEPROR 20
ç .................................... Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defciência - SEPCD ..... 21
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB ..................................................................................................... 21 Ct d Si Ctilhd CSC 22
enro e ervços omparaos – .................................................. Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 23
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 25
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 25
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 25
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 26
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 26 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 28
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 28
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 28
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 29 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 32
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados d Etd d Amn ARSEPAM 34
o sao o azoas – .......................................................... Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ................................................................................... 34
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE 36
.......................................... Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 37
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 37 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 38
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 38
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary C Pi FVSRCP 4
osta nto – - ................................................................................ 3 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 44
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV.......................................................................................... 45
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 52
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 56
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 56 Aêi d Dlit Sttál d A ADS 56
gnca e esenvovmeno usenve o mazonas - ................... Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 57 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Lábrea ............................................................................................................. 3 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1 Centro de Saúde Mental do Amazonas ........................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 90 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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