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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 30/10/2025 · pág. 9

DOEAM 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~

~~-~~ ~~Manaus, quinta feira, 30 de outubro de 2025~~ ~~5~~

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ES
02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ES
TADO DO AMAZONAS
TADO DO AMAZONAS

NATUREZA

JUROS E
OUTRAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS

DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS

ENCARGOS DA
DÍVIDA

DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRI
BUNAL DE CONTAS DO ESTADO D O AMAZONAS
01 128 0056 2093 - Escola de Contas Públi cas do TCE
0001
A
1.500.100
3390
354.310,00
TOTAL 354.310,00
TOTAL POR SECRETARIA 354.310,00
03000 PROCURADORIA GERAL DE J
03101 PROCURADORIA GERAL DE J
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
USTIÇA
USTIÇA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3234 DESENVOLVIMENTO E GARA
03 091 3234 1557 - Fortalecimento das Pro
0001
P
1.500.100
4490
NTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONA
motorias de Justiça do Interior
L
800.000,00
TOTAL 800.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 800.000,00
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE
13101 SECRETARIA DE ESTADO DE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
04 126 3229 1062 - Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001
P
1.500.121
3390
72.982,44
TOTAL
72.982,44
72.982,44
TOTAL POR SECRETARIA

14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.121
3390
393.786,22
04 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.500.121
3390
140.000,00
TOTAL
533.786,22
TOTAL POR SECRETARIA 533.786,22

16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZO
23 695 3303 2801 - Desenvolvi


NENSE
mento e Pro
moção da A tividade Turísti ca do Amazonas
0001
A
1.501.160
3390 12,00
0007
A
1.501.160
3390 507,50
TOTAL 519,50
TOTAL POR SECRE TARIA 519,50
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3304 SIMPLIFICA AMAZONAS
23 125 3304 2135 - Registro de Empresas Mercantis e Atividades Afins
0001
A
1.501.201
3390
1.536,84
TOTAL 1.536,84
TOTAL POR SECRETARIA 1.536,84
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
**REGIÃO **
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
IN
VESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROG RAM A DE APOI O ADMIN ISTRATIVO
19 122 0001 2001 - Administra ção da Uni dade
0001 A 1.500.100 3390 2.040,07
0001 A 1.500.100 3390 61.062,52
3306 CIÊNC IA, T ECNOLO GIA E INO VAÇÃO NO AMAZONAS
19 573 3306
Demográfic
1532
as e d
- Implant
e Base Ter
ação da Ce
ritorial e d
ntral de Produção e Disse
e CT&I no Amazonas
minação de An álises e Esta tísticas Soc ioeconômicas,
0011 P 1.500.100 3390 20.825,00
19 572 3306 2465 - Apoio à In fraestrutura Resiliente para Ciência, Tecn ologia e Inova ção (CT&I)
0011 A 1.500.100 4490 34.105,64
0011 A 1.500.100 4490 92.398,66
TO TAL 83.927,59 126.504,30
TO TAL POR SECR ETARIA 210.431,89
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDA
3231 GEST
DE
ÃO SUS
10 126 3231 2759 - Moderniza ção e Manu tenção dos S erviços de Saúd e Digital
0001
3311 SAÚD
A
1.600.231
E NAS FUNDAÇ
3390
ÕES
18.326,86
10 302 3311 2068 - Integralida de das Açõe s de Hansení ase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas
0001 A
1.500.100
3390 3.518,80
0001 A
1.500.100
3390 21.168,00
0001 A
1.500.121
3390 7.473,06
TOTAL 50.486,72
TO TAL POR SECR ETARIA 50.486,72

18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL

18102 SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA
PT
REGIÃO
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROG RAMA DE APOI O ADMIN ISTRATIVO
20 122 0001 2001 - Administra ção da Uni dade
0001 A
1.501.160
3390 2.430,06
3277 AGRO
20 608 3277
AMAZONAS
2104 - Fomento e
Apoio à Pr odução Agropecuária, Flores tal, Pesqueira e Fauna
0001 A
1.501.160
3390 2.480,00
0001 A
1.501.160
3390 30.640,00
0001 A
1.501.160
3390 67.601,60
0001 A
1.501.160
3390 120.204,46
TOTAL 223.356,12
TO TAL POR SECR ETARIA 2233561

223.356,12

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO