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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 30/10/2025 · pág. 16

DOEAM 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

~~-~~ ~~12~~ ~~Manaus, quinta feira, 30 de outubro de 2025~~

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
06 122 3264 1216 - Fortalecime
nto da Frot a do Sistema de Segurança P ública
0001
P
1.501.160
3390 76.509,70
TOTAL 76.509,70
TOTAL POR SECRE TARIA 765097

76.509,70

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOI
14 122 0001 2087 - Administra
O ADMIN
ção de Serv
ISTRATIVO
iços de Energi
a Elétrica, Ág ua e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.500.100
3390 11.376,03
3260 SISTEMA PRISIONAL
14 421 3260 1214 - Construção



das Unidad
es Prisionais
0002
P
1.501.160
3390 174.843,77
0002
P
1.501.160
4490 118.852,94
TOTAL 186.219,80
118.852,94
TOTAL POR SECRE TARIA 305.072,74

42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

26 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 0001 A 1.704.145 3390 62.840,00 TOTAL 62.840,00 TOTAL POR SECRETARIA 62.840,00

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0001
2001
- Administraç
ão da Unidade
0001
3283 EDUC
A
AR P
1.500.100
ARA TRAN
3390
SFORMAR
170.400,00
12 122 3283 2489 - Operacional ização da Gestão Administrativa
0001 A 1.500.100 3390 545.900,00
0001 A 1.500.100 3390 592.069,00
0001 A 1.500.100 3390 890.000,00
0001 A 1.500.100 3390 2.268.980,00
0001 A 1.500.100 4490 737.100,00
0011 A 1.500.100 3390 459.746,19
12 122 3283 2693 - Valorização do Profissional da Educação Básica
0001 A 1.500.100 3390 246.200,00
12 362 3283
2739
- Operacional
ização da Gestão da Educação Básica
- Ensino Médio
0001 A 1.500.100 3390 374.714,00
T OTAL 5.548.009,19 737.100,00
TO TAL POR SECRE TARIA 6.285.109,19

30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
27 122 0001 2001 - Administraç ão da Unidade
0001 A 1.501.285 3390
16.382,25
27 122 0001 2087 - Administraç ão de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001 A 1.501.285 3390
616.970,50
3303 IDENT
27 812 3303
IDA
2556 -
DE AMAZO
Gestão dos
NENSE
Espaços Públicos Desportivos e de Lazer

0001 A 1.501.100 3390
300.000,00
0001 A 1.501.160 3390
102.639,18
0001 A 1.501.160 3390
597.179,40
T OTAL 1.633.171,33
TO TAL POR SECRE TARIA 1.633.171,33

45000 SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO ANIMAL

45101 SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO ANIMAL

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
18 541 3248 2728 - Implementa ção da Política Estadual do Bem-Estar Animal
0001 A
1.500.121
3350 577.203,48
0001 A
1.501.160
4490 221.823,20
0011 A
1.500.100
3390 24.373,50
0011 A
1.500.100
3390 50.626,50
0011 A
1.501.160
3390 6.626,50
0011 A
1.501.160
3390 137.373,50
0011 A
1.501.160
3390 156.000,00
TOTAL 952.203,48 221.823,20
TO TAL POR SECRE TARIA 1.174.026,68
TOTA L DAS SUPLEME NTAÇÕES 24.601.744,83
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO FISCAL

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

18 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 0001 A 1.704.145 3390 21.368,39 18 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001 A 1.704.145 3390 14.300,00 18 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM 0001 A 1.704.145 3390 3.100,00 TOTAL 38.768,39 TOTAL POR SECRETARIA 38.768,39

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA SEGURIDADE 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 01 272 0002 0001 - Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas 0001 E 1.500.100 3191 850.000,00 TOTAL 850.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 850.000,00

SEGURIDADE 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
01 272 0002 0001 - Encargos com Pessoa l Inativo e Pensionistas
0001
E
1.500.100
3191
850.000,00
TOTAL 850.000,00
TOTAL POR SECRETARIA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO