Diário Oficial do Estado do Amazonas · 30/10/2025 · pág. 36

DOEAM 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 30 de outubro de 2025

PORTARIA GSE Nº 959, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.046045 / 2025 - 20 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 319651 / 2025 ,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) FRANCISCA EDIVANIA DA SILVA SOUZA , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 219.543-7B, lotada na Escola Estadual CEL JOSE DE ASSUNCAO/Boca do Acre, turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 02/10/2025 a 30/11/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 23 de outubro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 247819

PORTARIA GS Nº 1304, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.045739 / 2025 - 40 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 605 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Maria Calderaro (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Presidente Figueiredo, o (a) servidor (a) CINTIANE CRISTINA RODRIGUES CASTRO DOS SANTOS , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 205491-4B, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) CINTIANE CRISTINA RODRIGUES CASTRO DOS SANTOS , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 205491-4B, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

PORTARIA GS Nº 1305, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043890 / 2025 - 44 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 515 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria GS Nº 1167 , de 09 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 09/10/2025, que dispensou e / ou designou Diretor(a) da EE Santos Dumont , da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Itamarati, na parte referente à tipologia da função gratificada, conforme discriminado abaixo: Onde se lê : Tipo II, Simbologia FGD-2;

Leia-se: Tipo III, Simbologia FGD-3.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 29 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 247840

PORTARIA GS Nº 1303, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.045244 / 2025 - 11 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 594 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar do Instituto de Educação do Amazonas (Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, no município de Manaus, o (a) servidor (a) JI SUK GUEDES OH , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 181944-5A, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) JI SUK GUEDES OH , PROFESSOR PF20. ESP-III, matrícula nº 181944-5A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 29 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 247842

Protocolo 247822 PORTARIA GS Nº 1299, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. PORTARIA GS Nº 1306, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.046165 / 2025 - 28 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 632/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual São Sebastião (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de São Sebastião do Uatumã, o (a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO ARAUJO RODRIGUES , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 136.557-6C, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO ARAUJO RODRIGUES , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 136.557-6C, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 29 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.046025 / 2025 - 50 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 622 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Prof. José Bernardino Lindoso (Simbologia 1A - FGD-1A), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, o (a) servidor (a) LUCIANA MARA CARVALHO AGUIAR , PROFESSOR PF20.ESP-III/ PROFESSOR, matrícula 145218-5A/B, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) LUCIANA MARA CARVALHO AGUIAR , PROFESSOR PF20.ESP-III/ PROFESSOR, matrícula 145218-5A/B, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 29 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 247846

Protocolo 247825

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO