DOEAM 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 37

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, resolve: I. TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS , aos servidores deste órgão conforme demonstrativo abaixo:

II. CONCEDER FÉRIAS , aos servidores deste órgão conforme demonstrativo abaixo:

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024 - UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA SOBERANA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025. OBJETO: Prorrogar o Contrato nº 005/2024 - UGPE, por mais 3 (três) meses, contados de 16/10/2025 a 16/01/2026, conforme justificativa técnica da Comissão de Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 16/10/2025 a 16/01/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.003086/2025-06-UGPE e Parecer Jurídico nº 264/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus 16 de outubro de 2025.

#E.G.B#247736#37#251287/Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Pro> jetos Especiais-UGPE Protocolo 247736

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 016/2024 - UGPE, sem impacto financeiro ao ajuste, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados de 17/10/2025 a 14/02/2026 e 12/11/2025 a 12/03/2026, respectivamente, conforme justificativa técnica da Comissão de Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/03/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.003921/2025-08-UGPE e Parecer Jurídico nº 283/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 29 de outubro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 247739

PORTARIA Nº 0184/2025-GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - Fuham, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 65 e 75 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor do Processo n° 2197/2025-64. I - CONCEDER Licença Por Interesse Particular à servidora Tatiana de Melo Barbosa , Agente Administrativo, mat. nº 246.233-0A, período: 03 / 01 / 2026 a 03 / 01 / 2027 (12 meses). II DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus,30 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 247944

Partes contratantes: FCECON e SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DAVID LTDA: Serviços de médicos radiológicos para laudar os exames de imagenologia, tomografia computadorizada, ressonância magnética. Vigência: 12 (doze) meses de 25/10/2025 a 24/10/2026. Valor Global R$ R$ 915.780,00 (novecentos e quinze mil e novecentos reais), cujo o valor mensal R$ 76.325,00 (setenta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais). PT: 10.302.3305.2250.0011; ND: 33903950; Processo Adm.: 017301.001885/2025-54-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 29 de outubro de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação para a aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.02.017301. 004811/2025-42 (FCECON);

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para aquisição de LARINGE ELETRÔNICA , pela empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA , vinculada ao CNPJ: 02.794.555/0005-01.

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 5.130,00 (cinco mil cento e trinta reais);

À consideração do Diretor-Presidente da FCECON.

Nome: Patricia Tavares Cruz Mat. 271.123-0A Cargo: Gerente Período: 31 / 10 a 06 / 11 / 2025 Trecho: Manaus/ João Pessoa/ Manaus Objetivo: participar do 60º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT - MEDTROP). PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. Manaus, 30 de outubro de 2025.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 29 de outubro de 2025.

Diretora Administrativa e Financeira

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 29 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 247941

Protocolo 247689

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO