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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/10/2025 · pág. 13

DOEAM 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

~~-~~ ~~Manaus, quinta feira, 23 de outubro de 2025~~ ~~9~~

24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
14 128 3269 2584 - Formação e Aperfeiço



DA DEFESA
amento dos D
E DA CIDAD
efensores Públi
ANIA
cos e Servidores da DPE
0001
A
1.501.285
3390
28.695,00
TOTAL 28.695,00
TOTAL POR SECRETARIA 28.695,00

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
26 782 3300 1280 - Implantaçã
o, Ampliaç ão, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais
0011
P
1.501.170
4490 14.155,13
17 512 3300 1308 - Contenção, Melhoria e Recuperação de Encostas, O rlas e Talude s
0007
P
1.501.170
4490 135.844,87
TOTAL 150.000,00
TOTAL POR SECRE TARIA 150.000,00

31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3237 GESTÃO DA POLÍTIC
A DE ASS ISTÊNCIA SOCIAL
08 125 3237 2485 - Apoio aos Órgãos Col egiados e Afins
0001
A
1.501.160
3390 43.000,00
0001
A
1.501.160
3390 188.000,00
TOTAL 231.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

231.000,00

41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 14 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.720.147 4490 33.767,00 TOTAL 33.767,00 TOTAL POR SECRETARIA 33.767,00

46101 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA 46101 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 14 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.501.160 3190 58.964,00 TOTAL 58.964,00,0000 TOTAL POR SECRETARIA 58.964,00

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

14 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.501.160 3190 58.964,00 TOTAL 58.964,00,0000 TOTAL POR SECRETARIA

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 2646 - Reserva Técnica
0001
A
1.500.121
9999
500.000,00
TOTAL 500.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 500.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 77.632.869,14
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0056 CONTROLE EXTERN
01 032 0056 2055 - Fiscalizaçã
O DO TRI
o Externa d
BUNAL DE CONTAS DO
a Arrecadação e Aplicação d
ESTADO D
os Recursos
O AMAZONAS
Públicos Estaduais e Municip
ais
0001
A
1.500.100
4490 800,00
01 122 0056 2126 - Pessoal e E ncargos So ciais
0001
A
1.500.100
3190 3.400.000,00
SEGURIDADE
0002 PREVIDÊNCIA DE IN
01 272 0002 0001 - Encargos c
ATIVOS E
om Pessoal
PENSIONISTAS DO EST
Inativo e Pensionistas
ADO
0001
E
1.500.100
3191 700.000,00
TOTAL 4.100.000,00 800,00
TOTAL POR SECR ETARIA 4.100.800,00
03000 PROCURADORIA GE
03101 PROCURADORIA GE
RAL DE J
RAL DE J
USTIÇA
USTIÇA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL 3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
03 091 3234 2483 - Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Instit ucional
0001
A
1.500.100
3390
20.000,00
TOTAL 20.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
04101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
20.000,00
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS FISCAL 3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2. GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL

02 061 3291 2744 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do Apoio Administrativo 0001 A 1.500.100 3190 600.000,00 0001 A 1.500.100 3190 8.000.000,00 TOTAL 8.600.000,00 TOTAL POR SECRETARIA

8.600.000,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO