DOEAM 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 23 de outubro de 2025

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 21 de outubro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GSE Nº 951 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

OLENILDA SANTOS DA SILVA , no cargo de PROF.SERVICOS PRESTADOS ADICIONAL, matrícula nº 013.767-7A, município de Caapiranga, referente ao período de 01/07/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 21 de outubro de 2025.

FRANCISCA MARIA GALVAO PICANCO , matrícula nº 1357.20-4A, lotada na EE MARQUEZ SANTA CRUZ, para atuar em 10h, no turno noturno, a contar de 03 / 09 / 2025 .

LILIAN SILVESTRE PEREIRA , matrícula nº 225.829-3A, lotada na EE PROFA KARLA PATRICIA, para atuar em 20h, no turno noturno, a contar de 25 / 08 / 2025 .

RAECKSON FACANHA MARQUES , matrícula nº 236.210-4A, lotado na EE JOHANNES PETRUS, para atuar em 20h, no turno vespertino, a contar de 08 / 09 / 2025 .

RAECKSON FACANHA MARQUES , matrícula nº 236.210-4A, lotado na EE JOHANNES PETRUS, para atuar em 20h, no turno noturno, a contar de 08 / 09 / 2025 .

ADRIANA DE OLIVEIRA ELIAS , matrícula nº 223.704-0A, lotada na EE SAO PEDRO, para atuar em 20h, no turno vespertino, a contar de 25 / 0 8 / 2025 . ADRIANA DE OLIVEIRA ELIAS , matrícula nº 223.704-0A, lotada na EE SAO PEDRO, para atuar em 20h, no turno noturno, a contar de 25 / 08 / 2025 . SAO GABRIEL DA CACHOEIRA

CLEOMIR FERNANDES DA SILVA , matrícula nº 219.133-4A, lotado na EETI PEDRO FUKUYEI, para atuar em 10h, no turno noturno, a contar de 31 / 07 / 2025 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 21 de outubro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 247295

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043804 / 2025 - 01 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 313020/2025,

I. READAPTAR definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ALESSANDRA DA SILVA VENTILARI , PROFESSOR, matrícula nº 162693-0A, lotada na COORDENADORIA DISTRITAL 06/Manaus, turno matutino, atuando na prestação de serviços na referida Coordenadoria, a contar de 24/07/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 21 de outubro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

AUTORIZAR o Regime Complementar aos servidores abaixo, que atuam como Diretor nas Escolas Estaduais:

AUTORIZAR Regime Complementar aos servidores abaixo, para atuarem como Pedagogo(a) nas Escolas Estaduais:

JILMARA QUEIROZ DA SILVA , matrícula nº 261.811-7A, lotado (a) na EE MARCAL MACHADO GIRAO, para atuar em 20h, no turno noturno, de 01 / 10 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

CARLA ADRIANA YOSHII SANTAREM DE SOUZA , matrícula nº 261.786-2A, lotado (a) na EE IRMA SA, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 26 / 09 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

JOSE EVERALDO PINTO DE SOUZA , matrícula nº 239.332-8A, lotado (a) na EE SAO JOSE OPERARIO, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 05 / 09 / 2025 a 12 / 11 / 2025 .

JANIA TEODORO DOS SANTOS , matrícula nº 239.534-7A, lotado (a) na EE PRESIDENTE FIGUEIREDO, para atuar em 20h, no turno noturno, de 10 / 10 / 2025 a 27 / 10 / 2025 .

Manaus, 21 de outubro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 247298

GUSTAVO QUEIROZ RAPOSO , matrícula nº 232.049-5B, lotado no COL PEDRO SILVESTRE, para atuar em 20h, no turno vespertino, a contar de 15 / 09 / 2025 .

ELIANA MENDES DOS SANTOS , matrícula nº 203.592-8B, lotada na EE JACIMAR SILVA GAMA, para atuar em 10h, no turno noturno, a contar de 18 / 09 / 2025 .

CASSANDRA AUGUSTA RODRIGUES NASCIMENTO , matrícula nº 117.911-0G, lotada na EE JOAO BOSCO PANTOJA, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 09 / 07 / 2025 a 06 / 10 / 2025 .

FRANCISCA MARIA GALVAO PICANCO , matrícula nº 135.720-4A, lotada na EE MARQUEZ SANTA CRUZ, para atuar em 20h, no turno vespertino, a contar de 03 / 09 / 2025 .

AUTORIZAR o Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo, que atuam como Secretário (a) nas Escolas Estaduais:

TIAGO FERNANDES DA COSTA , matrícula nº 223.441-6A, lotado na EE SEN. ANTOVILA MOURAO, no turno vespertino, a contar de 08/09/2025. INTERIOR AMATURA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO