DOEAM 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 23 out/2025

estado do amazonas

Número 35.574 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações : O Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2025 estará disponível a partir do dia 06/10/2025, nos seguintes acessos: • Plataforma eletrônica de licitações LICITA MAIS BRASIL, sitio www.licitamaisbrasil.com.br. • Portal Nacional de Compras Públicas ( PNCP ), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br ; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (92) 993565820, e-mail: licitacaocaapiranga@gmail. com .

Caapiranga/AM,22 de outubro de 2025.

O Municipio de Borba/am, através da Comissão Permanente de Licitação, torna publico o CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005/2025.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação em concreto armado nas vias públicas das Aldeias Indígenas Mucajá e Fronteira, situadas na zona rural do Município de Borba, conforme especificado no Projeto Básico e no Contrato de Repasse no 918563/2021/MIDR/CAIXA.

Disponibilização do edital e anexos: O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes sites:

• www.gov.br/pncp/pt-br

• www.licitanet.com.br

Data e horário da disputa: 06 de Novembro, às 10h30 (horário de Brasília). Modo de disputa: Aberto. Regime jurídico: Lei Federal no 14.133/2021 Local da disputa: www.licitanet.com.br

Informações e esclarecimentos: E-mail: cplprefeituramunicipaldeborba@ gmail.com

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Borba (AM) 20 de Outubro de 2025

MATULINHO XAVIER BRAZ. Prefeito Municipal, de Caapiranga

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA / AM. , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO o teor dos termos do relatório final apresentado pela CPC e observando o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025 / 2025 - CPC / PMC , que objetiva o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Odontológicos de consumo, destinados ao atendimento das demandas dos Serviços de Saúde Bucal das unidades vinculadas à rede pública do Município de Caapiranga/ AM., de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa; ALM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. , CNPJ Nº 43.471.183 / 0001 - 36 , vencedora do certame, todos os itens do certame, conforme Ata e Planilhas apensas ao processo na forma da Lei, para período de fornecimento de 12 (doze) meses.

Agente de Contratação/ Pregoeira Decreto N° 025/2025, de 03 de Janeiro de 2025

Caapiranga/AM, 22 de outubro de 2025

• Republicado na integra por haver sido publicado com incorreções no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 20/10/2025, edição < 35.571 #E.G.B#247391#1#250942 , /> no Caderno Municipalidades, página 01.

Protocolo 247391

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE LICITANTE CLASSIFICADO NA SESSÃO DA CONCORRENCIA ELETRONICA N° 002/2025, REALIZADA EM 20/10/2025, QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRAS DE ENGENHARIA COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 6 SALAS COM QUADRA, NA COMUNIDADE DE SÃO JORGE “MEMBECA” - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/ AM . Sendo assim, fica remarcada a reabertura da sessão para o dia; Recebimento das propostas por meio eletrônico : A partir das 11h, do dia 23/10/2025. Fim do recebimento das propostas : Às 11h:30 do dia 10/11/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços : Às 12h do dia 10/11/2025. Referência : horário de Brasília - DF. Tipo : Menor preço global. Fontes de Recursos : previstos no orçamento vigente, conforme o termo de compromisso n°202104669-1 - FNDE. Fundamento legal : Lei Federal nº

Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de Caapiranga inscrita no CNPJ n° 04.628.046/0001-00, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2025. Objeto: Aquisição de caminhão 0 km, com baú refrigerado, conforme Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 948316/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura e o Município de Caapiranga/Am., e a Prefeitura Municipal de Caapiranga/Am., vencedora: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ N° 46.135.499/0001-45. Valor Global: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 03/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Caapiranga/AM, 22 de outubro de 2025

MATULINHO XAVIER BRAZ Prefeito Municipal

Protocolo 247097

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO