DOEAM 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 3

Tiago Corrêa/UGPE

Mais de 80 mil pessoas já foram beneficiadas com moradias seguras e urbanização nas bacias dos igarapés do Quarenta, Educandos e São Raimundo

Programa vem promovendo transformações em áreas degradadas, que contribuem para o enfrentamento às mudanças climáticas

onsiderado emblemático na América Latina, o Programa Social e Ambiental Cde Manaus e Interior (Prosamin+) será levado como case de sucesso pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30). O evento, que irá reunir líderes mundiais, será realizado em novembro, em Belém.

Executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), o Prosamin+ reassenta populações de áreas de risco, promovendo saneamento básico e requalificação urbanística para mitigar os efeitos das alagações.

Ao longo dos últimos 19 anos, o programa beneficiou mais de 80 mil pessoas com moradias seguras e urbanização nas bacias dos igarapés do Quarenta, Educandos e São Raimundo. Na nova fase, o programa também contempla um inovador projeto de reflorestamento de áreas degradadas.

A chefe da Representação do BID no Brasil, Annette Killmer, destaca a importância do

programa. “Para o Grupo BID, é um orgulho apoiar os relevantes avanços socioambientais conquistados no Amazonas em parceria com o Governo do Estado e a UGPE. As necessidades, mas também as criativas soluções amazônicas estarão sob os holofotes globais durante a COP30, e o Prosamin+ é o tipo de case de sucesso que merece ser contado”, afirmou.

A nova fase traz uma série de componentes que colocam o programa em total sintonia com a pauta internacional de políticas sustentáveis no enfrentamento às mudanças climáticas. Ser escolhido pelo BID como uma das grandes iniciativas na América Latina para ser apresentada como case de sucesso na COP30.

Em ação inovadora da atual gestão, o projeto de reflorestamento prevê o plantio de mais de 49 mil mudas em uma área de 102 mil metros

quadrados, que corresponde a 22% do perímetro de intervenção das obras, além de 17 mil mudas de paisagismo. Outra inovação do programa é o reaproveitamento de madeira de supressão vegetal para fins de melhoria da qualidade do solo em áreas degradadas que serão reflorestadas.

Para realizar o reflorestamento, foi criado o viveiro de mudas, uma iniciativa inédita em obras públicas no Amazonas. No local, já foram produzidas mais de 15 mil mudas.

O Prosamin+ conta com investimento total de US$ 114 milhões, sendo US$ 80 milhões financiados pelo BID, a serem pagos pelo Governo do Amazonas, e US$ 34 milhões de contrapartida estadual. O programa teve início em 2022 e segue até 2027.

As obras fazem parte de um pacote de intervenções que vai muito além da construção de moradias. A área também está recebendo infraestrutura completa de saneamento básico, com drenagem profunda, esgotamento sanitário, rede de abastecimento de água e pavimentação de vias. As melhorias garantem mais salubridade ao ambiente urbano e reduzem os riscos de alagação e de doenças de veiculação hídrica.

O Prosamin+ prevê a construção de 808 unidades habitacionais. Já entregou 104 unidades: o conjunto Rodrigo Otávio, em 2023, com 32 apartamentos, no Japiim, e o Residencial Maués, com 72 unidades, ambos na zona sul da capital.

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