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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/11/2025 · pág. 38

DOMCE 06/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3837

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: F1AE59B8

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Valevisck Belem Cavalcante torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00988, localizada no Sítio Barreira, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 17 de outubro de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 0E081764

Cariús, 24 de outubro de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 9F23C434

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Empresa Moretto Construções e Serviços LTDA torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00944, localizada na Zona Urbana, na Rua Vereador Benedito Alves de Oliveira, S/N, Cariús - CE, referente a implantação de Ginásio Poliesportivo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento

Cariús, 06 de agosto de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Darlan Ferreira Lima torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00989, localizada no Sítio Riacho do Meio, Cariús - CE, referente a atividade Projeto de Irrigação (sem uso de agrotóxico). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 23 de outubro de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 51E7F813

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Erinaldo Bezerra Ferreira torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00990, localizada no Sítio Traíras, Cariús - CE, referente a atividade Projeto de Irrigação (sem uso de agrotóxico). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 24 de outubro de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 9DCF1237

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: B449F699

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Leonardo de Freitas Guedes torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00977, localizada no Sítio Cangati, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 03 de outubro de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: F8CF39AC

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Clerivan Alves Miguel torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00987, localizada no Sítio Tinguijado, Cariús - CE, referente a atividade construção de Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 14 de outubro de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Prefeitura Municipal de Cariús torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença Única (LU) de número 00992, localizada nas Ruas Primeiro de Maio, Praça da República, Quinze de Novembro, Coronel Boaventura, Luis José N. C. Santos e Silvestre Almeida, Cariús - CE, referente a atividade de código 26.08 Vias Terrestres Urbanas e Rurais - Manutenção e Recuperação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: D9361AF7

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Francilane Santino Domingos torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por

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