Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/11/2025 · pág. 133

DOMCE 06/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 06 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3837
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
4.990,00
0664
33903900 - Otros Serios de Terceiros - Pessoa Jrídica| |---| |
.... u vçu.
1660000000 Tfêi d R d Fd Nil d Aitêi Sil FNAS
1350000| |- ransernca e ecursos o uno acona e sssnca oca -
.,
0666
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

| |1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
24.800,00

| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
86.080,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
2.202.027,00| |04.01 - Fundo Municipal de Saude| |0401-10.122.0002.2.038 - Gerencimento e Manutencao da Secretaria de Saude| |0382
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
415.000,00| |0382
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.| |1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Público de Saúde
101.600,00| |0382
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.| |1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais
para Profissionais da Enfermagem
130.480,00| |0383
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
62000000| |
.,
0383
31901300 - Obriaões Patronais| |
....gç.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Público de Saúde
352.050,00| |0384
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil.
1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais
ara Profissionais da Enfermaem
114.980,00| |p g
0386
3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado.

| |1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
480,00
0387
3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívidapor Contrato.

| |1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
2.220,00

| |0388
3.3.32.30.00 - Material de Consumo.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
181.315,00| |0390
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
2.280,00| |0391
3.3.71.70.00 - Rateiopela Participação em Consórcio Público.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
220.180,00
0392
3.3.90.13.00 - Obrigações Patronais - INSS.| |

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
5748000| |
.,
0394
33903000 - Material de Consumo| |
.... .
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
53.000,00

| |0395
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
4.050,00
| |REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA ANULAÇÃO
(R$)

| |0396
3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.

| |1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
17.280,00
0398
3.3.90.35.00 - Serviços De Consultoria.| |1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
28.780,00
0402
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas.| |1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
60.000,00
0404
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais .| |1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
137.780,00
0405
33909200 - Despesa de Exercicios Anteriores| |
.....
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
10.180,00
0406
33909300 Idiõ Riiõ| |
.... - nenzaçes e esttuçes.

| |1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
31.280,00

| |0406
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições.
1631000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados

22.980,00| |à Saúde
0406
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições.

| |1632000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
49.980,00
0407
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.| |1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
57.480,00
0408
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.| |1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
26.380,00| |0409
4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
102.880,00| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
2.800.115,00
0401-1012200242039 - Divulacao das Acoes e Proramas de Saude| |....g g
0410
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

| |1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
34.480,00

| |0411
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
5.780,00| |0412
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
1.100,00| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
41.360,00| |0401-10.301.0024.2.040 - Gerenciamento e Manutencao do Conselho Municipal| |de Saude| |0413
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
5.780,00| |0414
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.| |1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
17.280,00| |0415
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção.
1501000000 - Outros Recursos não Vinculados
578000| |
.,
0416
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500100200 Rit d It d Tfêi d It Súd
578000| |- eceas e mposos e e ransernca e mposos – ae
.,
0417
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
22.980,00| |0418
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.| |1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
17.250,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
74.850,00|