DOMCE 06/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 06 de Novembro de 2025 •|Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3837
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
400,00| |---|---| |0488|3.3.90.30.00 - Material de Consumo.| ||1602000000 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de Manut. das A. e Serv. Públicos
de Saúde – Rec COVID-19 Bojo 21C0
22.980,00| |0491|4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.| ||1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
4.900,00| ||
Total do Projeto/Atividade: (R$)
171.460,00| |0401-10.303.0029.2.050
-
Gerenciamento,
Manutencao
da
Assistenci|a| |Farmaceutica|| |0493|31900400 CãTDid| ||.... - ontrataçopor empo etermnao.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
8.800,00| |0493|3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado.
| ||1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção
1578000| ||das Ações e Serviços Público de Saúde
.,| |REDU.|CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA ANULAÇÃO
(R$)| |0496|3.3.32.30.00 - Material de Consumo.| ||1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Público de Saúde
70.000,00| |0498|3.3.90.30.00 - Material de Consumo.| ||1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Público de Saúde
2.980,00| |0500|3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
11.180,00| |0500|
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.| ||1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Público de Saúde
1.980,00| ||Total do Projeto/Atividade: (R$)
110.720,00| |0401-10.304.0027.2.051 - Gerenciamento e Manutencao da Vigilancia em Saude
0514|3.3.90.30.00 - Material de Consumo.| ||
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Público de Saúde
13.980,00| ||Total do Projeto/Atividade: (R$)
13.980,00
| |0401-10.305.0028.2.052 - Gerenciamento e Manutencao dos Agentes de Endemia
0518|s
3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado.| ||1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Aões e Servios Público de Saúde
30.280,00| |0522|ç ç
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.| ||1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
2890000| |0522|
.,
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.| ||1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção
| ||
das Ações e Serviços Público de Saúde
42.480,00| ||
Total do Projeto/Atividade: (R$)
101.660,00| ||Total da Unidade Orçamentária: (R$)
7.829.755,00| |03.01 - Secretaria de Educacao
0301-12.122.0002.2.022 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria d|e| |Educacao|| |0274|3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.

| ||1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
58.133,00| ||Total do Projeto/Atividade: (R$)
58.133,00
| |0301-12.361.0040.2.030 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Fundamenta
70% - FUNDEB|l| |0342|3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado.

| |0344|1541107000 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF
515.900,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.| ||1541107000 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF
100.000,00

| ||Total do Projeto/Atividade: (R$)
615.900,00| |0301-12.365.0041.2.033 - Gerenciamento e Manutenacao da Educacao Infant|il| |
30% - FUNDEB|| |
0360|3.3.90.30.00 - Material de Consumo.| ||1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
4.400,00
| |0360|3.3.90.30.00 - Material de Consumo.| ||1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
27.480,00| |0363|4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

| ||1569000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
11.380,00| |0363|4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.| ||
1576000000 - Transferências de Recursos dos Estadosparaprogramas de educação
5.500,00| ||Total do Projeto/Atividade: (R$)
48.760,00
Ttl d Uidd Otái R$
72279300| ||oa a nae rçamenra: ()
.,
Total Anulação: (R$)
10.818.565,00|

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Farias Brito, 1 de Setembro de 2025

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: ADB075AC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA

www.diariomunicipal.com.br/aprece 136