DOMCE 03/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3834
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de outubro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A3056B59
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.06.10/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos noturnos trabalhados e não pagos no mês de setembro de 2025.
| Matrícula | Nome | Cargo | Quantidade | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 123537-0 | Alef de Sousa Lima | Técnico em Enfermagem | 01 | 14,47 |
| 041427-1 | Maria do Socorro Baltazar d Oliveira |
e Técnico em Enfermagem |
01 | 20,58 |
| 060261-2 | Maria Hildelene de Lima | Técnico em Enfermagem | 03 | 18,87 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de outubro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 2D84B383
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.07.10/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) em estágio probatório (a) FRANCISCA LEANDRA DA SILVA LIMA, cargo Pedagogo, Classe ―A‖ Referencia ―01‖, Matrícula 127465-1 lotada na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 07 de outubro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7CF0CD79
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 004.09.10/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei n.º 582/2012, de 06 de fevereiro de 2012, alterada pela Lei n.º 940/2023 de 22 de maio de 2023, publicada em 23 de maio de 2023, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Motorista no mês de outubro de 2025.
| Matrícula | Nome | Cargo | Plantão Sobreaviso |
|---|---|---|---|
| 060220-5 | Alexandre Marcio de Brito | Motorista | 12 |
| 125177-5 | Allysson Leonardo da Silva Nunes | Motorista | 12 |
| 070590-0 | Antonio Edson Nogueira Lima | Motorista | 12 |
| 041463-8 | Antonio Wilson Santiago | Motorista | 12 |
| 041442-5 | Francisco José de Sousa | Motorista | 12 |
| 060222-1 | Hamilton da Silva Sales | Motorista | 12 |
| 060224-8 | José de Anchieta Brito de Sousa | Motorista | 12 |
| 041315-1 | José Helio Menezes de Araujo | Motorista | 12 |
| 060225-6 | José Kleber Lima Viana | Motorista | 12 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de outubro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 09 dias do mês de outubro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C2FD7E80
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.13.10/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ELAINE RODRIGUES SOUSA, Cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 127270-5 lotado (a) na Secretaria Educação, pelo período de licença de 12 de outubro de 2025 a 13 de outubro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de outubro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 273B0A69
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.14.10/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) NARA GRAZIELI MARTINS LIMA, cargo Cirurgião Dentista da Família, Classe ―C‖ Referência ―1‖, Matrícula 123471-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 14 de outubro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de outubro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 61CC437F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.15.10/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
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