DOMCE 03/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3834
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C9461A83
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 004.16.10/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.11.2025 a 02.12.2025.
Chefe de Limpeza e 125605-0 Ana Gleisse Lopes de Sousa Manutenção de Maquinários do 03.10.2024 a 02.10.2025 Mercado Distrito
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de outubro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 54CD0530
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 005.02.10.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.10.2025 a 31.10.2025:
| 125635-1 | Paulo Sergio de Sousa Silva | Motorista | 40h |
|---|---|---|---|
| 125566-5 | Cezar Carlos da Silva | Motorista | 40h |
| 123628-8 | Raimundo Pedro Pereira da Silva | Motorista | 40h |
| 127629-8 | José Nilson de Lima | Motorista | 40h |
| 126268-8 | Maria Luciete de Brito Sousa | Motorista | 40h |
| 127630-1 | José Ocielo Araujo Lima | Motorista | 40h |
| 041441-7 | Divanilzo de Deus Santiago | Motorista | 40h |
| 127679-4 | Rafael Farias Maia | Motorista | 40h |
| 127475-9 | Francisco Ronaldo Costa de Lima | Motorista | 40h |
| 127899-1 | Leonildo Lima Ribeiro | Motorista | 40h |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de setembro 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de outubro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: AEEB99AC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 006.10.10.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a, Lei de Nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, RESOLVE Suspender Gratificação de Deslocamento dos Professores relacionados abaixo, com nomes, cargos e matrículas, com lotação na Secretaria de Educação.
| Matrícula | Nome | Cargo | Km |
|---|---|---|---|
| 126974-7 | Kleber Dantas Girão Farias | Prof. Educ. Básica II | 12km |
Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de outubro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 10 dias do mês de outubro de 2025.
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença |
Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 060208-6 | Marcelo Ferreira de Freitas |
Vigilante |
30 dias | 01.08.2016 a 20.03.2020 01.01.2022 a 31.05.2023 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de outubro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de outubro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B1280EE4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 006.08.10/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 a 30 de setembro de 2025, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Total de Horas |
|---|---|---|---|
| 070467-9 | Carlos Alberto de Sousa Lima | Motorista | 40h |
| 127683-2 | Fabrício da Silva Oliveira | Motorista | 40h |
| 127861-4 | Francisco Gonçalves da Silva Junior | Motorista | 40h |
| 127689-1 | José Aécio Lima Melo | Motorista | 40h |
| 070573-0 | José Maria Dias Xavier | Motorista | 40h |
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 952E6205
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.01.10.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.10.2025 a 29.12.2025:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença |
Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 041785-8 | Francisca Hélia Rodrigues de Melo |
Professor Básica I |
Educação 90 dias |
02.08.1999 a 01.08.2004 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de outubro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 2F100AE1
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