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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/11/2025 · pág. 83

DOMCE 03/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3834

041985-0 Jacineide dos Santos Oliveira Prof. Educ. Básica II 38km

períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.10.2025 a 30.10.2025:

Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos financeiros aos 08 de outubro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 10 dias do mês de outubro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D58E3041

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 009.01.10.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.10.2025 a 29.12.2025:

Matrícula Nome Cargo Período
da
Licença

Período aquisitivo
041826-9 Antonia Teles de
Sena Batista

Professor
Básica I
Educação
90 dias
01.08.2007
a
31.07.2012

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de outubro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 822ADAAC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 009.06.10/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 04.11.2025 a 03.12.2025.

041324-0 José de Fatima de Sousa Vigilante/Chefe Divisão de Obras 04.05.2024 a 03.05.2025 e Saneamento

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de outubro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 0ECD88A2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 010.01.10.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e

Matrícula Nome Cargo Período
da
Licença
Período aquisitivo
042055-7 Verônica
Rodrigues
Nunes
Professor
Básica II
Educação 30 dias 19.02.2018
a
20.03.2020
01.01.2022
a
18.11.2024
060268-0 Verônica
Rodrigues
Nunes
Professor
Básica II
Educação 30 dias 01.08.2016
a
20.03.2020
01.01.2022
a
16.05.2023

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL

DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de outubro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 2468C6D7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 011.02.10.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.10.2025 a 31.10.2025:

Matrícula Nome Cargo Período
Licença
da
Período aquisitivo
121998-7 Luciana
Ribeiro
Melo
Agente
Comunitário
de
Saúde
30 dias 01.06.2016
a
31.05.2021

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de outubro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de outubro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 4AE22BBD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 014.01.10.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.10.2025 a 29.11.2025:

Matrícula Nome Cargo Período
da
Licença

Período aquisitivo
070590-0 Antonio
Edson
Nogueira Lima

Motorista
60 dias 28.11.2012
a
27.11.2017

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de outubro de 2025.

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