DOMCE 05/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3836

D’água, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 5363A877

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

GABRIELA SIPRIANO DA SILVA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Algodoes, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 709D8E61

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

CLECIANO CRISPIM DOS SANTOS

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Projetos de irrigação sem uso de agrotóxicos (Código: 01.08), localizado no Sitio Baixio Do Minas, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: A960C00A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025-SEPLAN

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025-SEPLAN

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI-CE – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO . A Secretaria Municipal de Planejamento, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de RATIFICAÇÃO , resultante da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025-SEPLAN , cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, INCLUINDO DIAGNÓSTICO TERRITORIAL, DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES E METAS URBANÍSTICAS, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E MONITORAMENTO, CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS. FAVORECIDO : UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, CNPJ nº 06.740.864/0001-26, com interveniência financeira da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO CARIRIFUNDETEC, CNPJ nº 02.108.061/0001-00. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 319.977,00 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401 04 121 0040 2.097. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO -

Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 3792892C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº756/GP/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 005/2025 -SAAE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 005/2025 -SAAE

O(A) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 005/2025 - SAAE. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUCÁS.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: -- ou no endereço: --.

Jucás/CE, 04 de novembro de 2025.

MAYARA MABELLY DE ALENCAR MELO - Pregoeiro(a).

MAYARA MABELLY DE ALENCAR MELO Pregoeiro(a)

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 000F5739

PORTARIA Nº756/GP/2025

EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...

CONSIDERANDO o disposto no artigo 115, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Mauriti, que atribui ao Chefe do Poder Executivo a competência para nomear e exonerar servidores para os cargos de provimento em comissão em conformidade com os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.311/2015, e

suas posteriores alterações, que estabelece a estrutura administrativa do Município de Mauriti, dispondo sobre a criação, organização e funcionamento dos órgãos e entidades municipais, bem como sobre os cargos e funções necessários para a implementação das políticas públicas e a gestão eficiente dos recursos públicos;

RESOLVE

Art. 1º – EXONERAR , a partir da presente data, os(as) seguintes servidores(as), ocupantes de cargos de provimento em comissão da Administração Municipal:

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