DOMCE 05/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3836

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 281F750A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2403.001-2025- 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2403.001-2025 - CONTRATO Nº 2403.001-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2403.001-2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O): GRANGAZ LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO (VAZIO) E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP P13), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - VALOR ADITIVADO: R$ 9.657,00 (nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 56.977,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e setenta e sete reais) - DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 95CE917F

MILAGRES/CE, 04 de novembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: C6566FDD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.31.1

A Ilma. Sra. Francisca Rozimar Alves Belém Morais, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.10.31.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MILAGRES/CE, pelo valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em favor da Sra. KELMA SAMPAIO LEITE, inscrita no CPF sob o nº 399.496.803-87, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº. 14.133/2021.

MILAGRES/CE, 04 de novembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.11.01/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2025.10.31.1

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.10.31.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal da Proteção Social e a senhora MARIA NANCI ALENCAR VASQUES MENDONÇA, inscrita no CPF nº. 214.347.863-15. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA PADRE MISAEL GOMES, Nº 469 - BAIRRO CENTRO, MILAGRES/CE Valor Total do Contrato : R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 03 de Março de 2026. Signatários : Maria Elisangela Crisóstomo Landim e MARIA NANCI ALENCAR VASQUES MENDONÇA.

Milagres/CE, 03 de novembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 13F622BA

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.31.2

Ao Ilmo. Sr. Jorge Samuel Lima Gonçalves, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.10.31.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTOS DUMONT, 254 - BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS DE MILAGRES/CE, pelo valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em favor da Sra. ANA NORMA LINS CABRAL LAFAYETTE NUNES, inscrita no CPF sob o nº 390.352.713-00, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 8C5607AB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30.10.06/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.12.1

Extrato de Contrato Nº 30.10.06/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.12.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria de Educação Básica e a MUCURIPE VEÍCULO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato R$ 733.300,00 (setecentos e trinta e três mil trezentos reais). Vigência Contratual até 31 de dezembro de 2025. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Francisco Arimilson Sousa Ferreira.

Milagres/CE, 04 novembro de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: EFCCBCDC

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA 30º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE – EDITAL Nº. 01/2018

30º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE – EDITAL Nº. 01/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, CONVOCA o candidato abaixo, aprovado no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Milagres, CE, e devidamente habilitados no termos do Edital nº 01/2018, a se fazer presente na SOLENIDADE OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE , que ocorrerá no dia 7 de novembro de 2025, às 11:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Milagres, CE, localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, nº 200, bairro Centro, Milagres, CE.

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