DOMCE 05/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3836

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.26.06.2025-SEMED

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250612/0001-22 – CONTRATO Nº 20251031.007 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.26.06.2025 – SEMED - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA: ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) SALAS DE AULA E BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL MANUELITO MAIA MEIRELES, NA RUA VINTE, N° 2010, BAIRRO LAGOA DO TOCO, RUSSAS/CE, CEP 629,2-081 NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR. - VALOR TOTAL: R$ 611.043,17 (SEISCENTOS E ONZE MIL E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.1201.1.011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 - OBRAS EM ANDAMENTO; FONTE DE RECURSOS: 1540000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% / 1550000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO / 1500100100 - RECEITA DE IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIA- EDUCAÇÃO - VIGÊNCIA: 05 (CINCO) MESES - DATA DA ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE 2025.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação. Russas/CE.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 2FEA6A00

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251031.002-SEMUS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, TORNA PÚBLICO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20241101.001 , decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003.23.09.2024-SECUL .

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REFORMA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO TABULEIRO DO CATAVENTO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 03 (três) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 30 de outubro de 2025 até 30 de janeiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 30 DE OUTUBRO DE 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE ROBERTO FERREIRA LOUREIRO.

RUSSAS/CE, 30 DE OUTUBRO DE 2025.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: ACD43D13

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20231009.001, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20251031.002 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 33.447,00 (trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0871.2.054 - GESTAO DAS ACOES DA AT. BASICA, SAUDE BUC AL, ACS, M. MEDICOS, C. SAUD., SR E PSE, NO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; SUB ELEMENTO: 4.4.90.52.99 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES. FONTES DE RECURSOS: 1601000000, 1500100200. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 7F00AFB9

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE , torna público o extrato do SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20231009.001, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE CULTURA MUNICIPAL PADRE PEDRO DE ALCANTARA, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE – SECULTE .

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 150 (cento e cinquenta) dias. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 24 de outubro de 2025 até 22 de março de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 24 de outubro de 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA

ASSINA PELA CONTRATADA : RAFAEL COSTA VIANA

Russas/CE, 24 de outubro de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20241101.001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003.23.09.2024-SECUL

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

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