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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/11/2025 · pág. 55

DOMCE 10/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3839

SEINFRA/CE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA INOVA TABULEIRO S.A. VENCEDOR: ATLAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 39.690.295.0001/00. VALOR GLOBAL: R$ 1.750.350,00 (um milhão e setecentos e cinquenta mil e trezentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 32, IV, da Lei n. 13.303/2016 e art. 24, II, §1º do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Inova Tabuleiro S.A.

Tabuleiro do Norte, 07 de novembro de 2025.

Publicado por: Suzany Dara Maia Silveira Código Identificador: 9DB6F1B1

INOVA TABULEIRO S.A AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Diretor Preside INOVA TABULEIRO S.A., faz publicar o extrato da adjudicação e homologação do processo de licitação a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E FISCAL À INOVA TABULEIRO S.A., COM FOCO NO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO REGIME CONTÁBIL E SOCIETÁRIO PREVISTO NA LEI Nº 6.404/1976, BEM COMO ÀS DIRETRIZES DA LEI Nº 13.303/2016. VENCEDOR: CONAP CONTABILIDADE S/S. CNPJ: 20.535.475/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 32, IV, da Lei n. 13.303/2016 e art. 24, II, §1º do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Inova Tabuleiro S.A.

Tabuleiro do Norte, 07 de novembro de 2025.

Publicado por: Suzany Dara Maia Silveira Código Identificador: 7723D92F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que realizará as 08:00 do dia 14/11/2025 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 006/2025 - SMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA NO APOIO A GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DIVERSOS SISTEMAS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: [email protected], e no endereço eletrônico: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/

Tabuleiro do Norte/CE, 10 de Novembro de 2025.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 6CA93D44

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202505110004

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADO: 57.001.468 ALESSANDRA PEREIRA NANI MENEGATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 1001 08 244 0013 2.069 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial / 1001 08 244 0013 2.115 – Centro de Referencia de Atendimento a Mulher - CRAM – PSB elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; subelemento de despesas:

4.4.90.52.34 – Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; Fonte de Recursos : 1.500.1002.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos /1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados – Transferência de Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social; consignados no Orçamento Municipal de 2025. R$ 7.919,28 (Sete Mil, Novecentos e Dezenove Reais e Dezenove Centavos)

VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2025 a 05 de Novembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 64FB4406

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202505110012

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADO: TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária n 1001 08 244 0013 2.068 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica – PSB /; elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; subelemento de despesas: 4.4.90.52.12 – Aparelhos e Utensílios Domestico; Fonte de Recursos : 1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados – Transferência de Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social; consignados no Orçamento Municipal de 2025.

R$ 820,00 (Oitocentos e Vinte Reais) VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2025 A 05 de Novembro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 62A76947

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202505110005

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADO: TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária n 1001 08 244 0013 2.068 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica – PSB /; elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; subelemento de despesas: 4.4.90.52.12 – Aparelhos e Utensílios Domestico; Fonte de Recursos : 1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados – Transferência de Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social; consignados no Orçamento Municipal de 2025.

R$ 7.232,78 (Sete Mil, Duzentos e Trinta e Dois Reais e Setenta e Oito Centavos)

VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2025 A 05 de Novembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2025

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