DOMCE 11/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3840
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Tabuleiro do Norte/CE, 10 de Novembro de 2025.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 19522348
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE- 001/2025SEFIN . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INFORMATIZADA DE GESTÃO PÚBLICA OBRIGATORIAMENTE EM AMBIENTE WEB, TOTALMENTE INTEGRADA, QUE ABRANJA AINDA OS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, SUPORTE TÉCNICO, ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 26.11.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.
A COMISSÃO.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 5B126AA4
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.022/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de outubro do corrente ano.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de outubro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: F1814778
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.023/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora AURINEIDE GONDIM FREIRE para o cargo em comissão de Procurador Adjunto do Município, com lotação na Procuradoria-Geral do Município - PGM, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Nomear o senhor RÔMULO JOSÉ CHAVES ANDRADE para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Apoio Processual Judicial, com lotação na Procuradoria-Geral do Município - PGM, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de novembro do corrente ano.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora BYANCA MAIA SOARES do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Licitações e Contratos, com lotação na Procuradoria-Geral do Município - PGM, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Exonerar a senhora AURINEIDE GONDIM FREIRE do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Apoio Processual Judicial, com lotação na Procuradoria-Geral do Município - PGM, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 3º - Exonerar o senhor RÔMULO JOSÉ CHAVES ANDRADE do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio, com lotação na Procuradoria-Geral do Município - PGM, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 4º - Exonerar a senhora THAYSA RODRIGUES CHAVES do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Obras e Serviços Rurais, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de outubro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: E7333378
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.024/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora JANAÍNA BEZERRA PINTO para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Atenção Domiciliar, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Nomear a senhora DÁVILA DE OLIVEIRA ALEXANDRE para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Auditoria e Fiscalização, com lotação na Controladoria e Ouvidoria-Geral do Município - CGM, pertencente à
www.diariomunicipal.com.br/aprece 90