DOMCE 11/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3840

A Ilma. Sra. Aline Steffany de Sousa Candido Santos Souza, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.10.20.2, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa INNOVATING SERVIÇOS DE PUBLICIDADES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.127.229/0001-00, para Contratação de serviços em assessoria gerencial em comunicação, imprensa e relações públicas para divulgação das ações realizadas junto da Secretaria Municipal de Assistência Social de Tarrafas/CE, pelo valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Tarrafas em 10 de novembro de 2025.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: AD1B8D96

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.20.4

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Ilma. Sra. Josefa Regilane Arrais da Silva Souza, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.10.20.4, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa INNOVATING SERVIÇOS DE PUBLICIDADES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.127.229/0001-00, para Contratação de serviços em assessoria gerencial em comunicação, imprensa e relações públicas para divulgação das ações realizadas junto da Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas/CE, pelo valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Tarrafas em 10 de novembro de 2025.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 94488A49

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.20.3

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

DIRETA

A Ilma. Sra. Anna Agatta dos Santos Venâncio, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.10.20.3, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa INNOVATING SERVIÇOS DE PUBLICIDADES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.127.229/0001-00, para Contratação de serviços em assessoria gerencial em comunicação, imprensa e relações públicas para divulgação das ações realizadas junto da Secretaria Municipal de Saúde de Tarrafas/CE, pelo valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Tarrafas em 10 de novembro de 2025.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 41FC782B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Designa o Sr. Jonas Borges Gomes, para exercer a função de fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

O Secretário Municipal de Infraestrutura, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato na Secretaria Municipal de Infraestrutura, em conformidade com as disposições do Art. 117 da Lei 14.133/2021 e em conformidade com Lei Municipal 1.403/2023 de 16 de outubro de 2023, e demais legislações pertinentes; Art. 1º Designar o Sr. Jonas Borges Gomes , portador do RG nº 70290672* - SSP/CE, e inscrito no CPF nº .921.423-*, para exercer a função de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e com remuneração de acordo com as normas vigentes. Parágrafo único. O servidor designado terá direito à gratificação prevista no Art. 1º, Inciso I da Lei Municipal nº 1.403 de 16 de outubro de 2023, referente ao exercíco da função de Fiscal de Contrato.

Art. 2º O servidor designado deverá cumprir todos os requisitos legais e regulamentares para o exercício das funções, bem como deverá desempenhar suas atribuições com zelo, dedicação e ética.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Várzea Alegre/CE, em 13 de janeiro de 2025.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA

Secretário Municipal de Infraestrutura

JONAS BORGES GOMES Fiscal de Contratos

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 5F7D0616

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.10.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br , com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA , certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.11.10.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de serviços de tapeçaria em geral, destinado à reforma de bens que contenham estofados, assim como serviços de soldas, pinturas e recuperação de mobiliário em fórmica de todos os mobiliários que estão na composição do inventário de bens permanentes da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de Novembro de 2025, a partir das 08:00 horas . O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12 de novembro de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.

Várzea Alegre/CE, 10 de novembro de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação do Município.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 90625E67

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