Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/11/2025 · pág. 6

DOMCE 12/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3841

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.09.19.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Altaneira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2025.09.19.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos tipo motocicleta e automóvel, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Licitantes Vencedor: a empresa PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA inscrito no CNPJ nº 25.027.373/0001-87 classificado(a) no(s) LOTE 02 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE, no valor global de R$ 55.851,96 (cinqüenta e cinco mil oitocentos e cinqüenta e um reais e noventa e seis centavos), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Dário Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: BFB97E5F

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 511/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1°. EXONERAR , nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, o servidor FRANCISCO CAMILO DO NASCIMENTO , portador de RG nº 29.879.880-3 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 289.702.158-67, do exercício do Cargo de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de outubro de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Data da Adjudicação e Homologação: 11 de novembro de 2025.

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 11 de novembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: C1A0A4F4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Altaneira, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. Francisco Dário Cavalcante Mota, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação N° 2025.11.11.1, conforme segue: Objeto: EVENTO DE CAPACITAÇÃO “CURSO PROCEDIMENTOS AUXILIARES NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: REGISTRO DE PREÇOS, CREDENCIAMENTO, PRÉ-QUALIFICAÇÃO, REGISTRO CADASTRAL E PMI. Favorecido: PRACTICUS TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA, com o valor estimado R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal n. 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Sr. Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. Francisco Dário Cavalcante Mota, Ordenador Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Altaneira/CE, 11 de novembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 7ACA73B1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.11.07-0001 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2025.11.06.1

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 6A86A91F

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 512/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, o senhor FRANCISCO CAMILO DO NASCIMENTO, portador de RG nº 29.879.880-3 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 289.702.158-67, para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR por vaga criada pela Lei de n° 981/2025, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, inciso II, da Lei Municipal 540/2011. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de outubro de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da prefeitura de Altaneira- CE, em 11 de novembro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 70D006C5

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2025.11.07-0001 referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.11.06.1 Partes: O Município de Altaneira/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e a Pessoa Física Antônio Jefferson Feitosa Do Vale. Objeto : Locação de imóvel situado na Rua Manoel Henrique de Souza, S/N, bairro Zé Rael, município de Altaneira-CE, destinado ao Ponto Cultural da Secretaria de Cultura do Município de Altaneira. Valores R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Antônio Jefferson Feitosa do Vale. Data de assinatura do Contrato: 07 de novembro de 2025.

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 513/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, o senhor SEBASTIÃO PEDRO MACEDO DE SOUZA , portador de RG nº 2009050780-5 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 079.663.333-96, para o exercício do Cargo de SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR por vaga criada pela Lei de n° 981/2025, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, inciso II, da Lei Municipal 540/2011.