DOMCE 12/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3841
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DOUGLAS LIMA VIEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. DOUGLAS LIMA VIEIRA , CPF Nº 027.249.933-14, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Chaval-CE.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessora de Formação dos Programas em Educação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. ADNA ALVES DE CARVALHO , CPF Nº 434.552.043-68 . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 11 de Novembro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: D54A894A
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 11 de Novembro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 9B1B4C79
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 489/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº491/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE CONTROLE SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Coordenadora de Controle Social da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. ANTONIA ELIANE ROCHA VERAS, CPF Nº 019.981.923-85 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor a Sra. CLEA MARIA FONTENELE , admitida na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA , através do Edital nº001/2002 de 04/02/2002, pelo período de 01/11/2025 á 31/12/2025.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 11 de Novembro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: A190DD49
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº492/GAB/2025.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 11 de Novembro de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE CONTROLE SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: A1285A18
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº490/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DE FORMAÇÃO DOS PROGRAMAS EM EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora de Controle Social da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. ADNA ALVES DE CARVALHO , CPF Nº 434.552.043-68 .
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 11 de Novembro de 2025.
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