DOMCE 12/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3841
MARIA VALERIA RODRIGUES PEREIRA , brasileira, inscrita no CPF nº 024..-25, referente(s) ao(s) dia(s) 15, 16, 17 e 18 de outubro de 2025 , no valor total de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Recife - PE , PARA PARTICIPAR DO EVENTO “REC‟N PLAY – O FUTURO FEITO POR GENTE”, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor público municipal OLEGARIO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CPF nº 526..*304, referente aos dias 15 e 16 de outubro de 2025 , no valor total de R$ 300,00 ( trezentos reais ), por motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza , Estado do Ceará, para participar da SOLENIDADE DE PRÊMIO MPT NA ESCOLA 2025 E DO PREMIO PETECA 2025 ,** de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE OUTUBRO DE 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: BE1820FC
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) A SERVIDORA PÚBLICA SELMA RODRIGUES DA COSTA
PORTARIA Nº 02101025/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE OUTUBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 9E047EB8
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DUAS DIÁRIAS A SERVIDORA ANTONIA CÍCERA SILVA
PORTARIA Nº 05101025/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) a servidora pública SELMA RODRIGUES DA COSTA, brasileiro, inscrito no CPF nº 048..*3-02, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, referente(s) ao(s) dia(s) 15 e 16 de outubro de 2025 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE** , para participar da SOLENIDADE DE PRÊMIO MPT NA ESCOLA 2025 E DO PREMIO PETECA 2025, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS a servidora pública municipal ANTONIA CÍCERA SILVA, brasileira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CPF nº 744..*320, referente aos dias 15 e 16 de outubro de 2025 , no valor total de R$ 300,00 ( trezentos reais ), por motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza , Estado do Ceará, para participar da SOLENIDADE DE PRÊMIO MPT NA ESCOLA 2025 E DO PREMIO PETECA 2025 ,** de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: CA5DD8C1
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DUAS DIÁRIAS AO SERVIDOR OLEGARIO PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 04101025/2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE OUTUBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 24CD3DFE
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DUAS DIÁRIAS A SERVIDORA FRANCISCA GABRIELA PEREIRA DA SILVA FERREIRA
PORTARIA Nº 03101025/2025.
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