DOMCE 17/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3844
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 0BFE7949
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 031411/2025 - GP
EXONERA o servidor público e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o servidor(a) público abaixo relacionado(a), do cargo em comissão da respectiva secretaria:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
| NOME Raquel Cristina Furtado de Sousa |
CARGO Diretor de Recursos Humanos |
|---|---|
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 7B6A4ABD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 041411/2025 - GP
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionado(a), para exercer o cargo comissionado na respectiva Secretaria:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
| NOME | CARGO |
|---|---|
| Raquel Cristina Furtado de Sousa | Assessor Administrativo |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
ANGELO FURTADO SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: DCDD658E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025SESA.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025SESA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE: MÉDICOS PLANTONISTAS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, MÉDICOS ESPECIALISTAS, MÉDICOS PSF’S E DEMAIS PROCEDIMENTOS AFINS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A EMPRESA: COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO DE MUITIDISCIPLINAR DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, sob o CNPJ de nº: 35.778.337/000109, APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO CONDIZENTE, TORNANDO-SE CREDENCIADA AO PROCESSO SUPRACITADO, E, QUE FICA CONFORME CLÁUSULA 5.1.1. ABERTO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECUROS HIERÁRQUICOS PARA QUALQUER QUESTIONAMENTO SOBRE A DECISÃO DA FASE DE HABILITAÇÃO.
FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA – Agente de Contratação.
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 98B045DA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.10.31.01
EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.10.31.01
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato nº 2025.10.31.01. Órgão Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Empresa Contratada: GRUPO INTEGRA MED S/A - CNPJ: 57.194.704/0001-60, representado por José Vanderly Aguiar Filho. Valor Global R$ 11.250.869,88 (onze milhões, duzentos e cinquenta mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Dotações Orçamentárias: 0602 10 301 1001 2.019 – Manutenção das Atividades da Atenção Básica; 0602 10 302 1003 2.025 – Manutenção das Atividades Ambulatorial, Especializada e Hospitalar; Elemento de Despesa: elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, subelemento de despesa: 3.3.90.39.50 – Serviços médico, hospitalar, odontológico e laboratorial; Fonte de Recursos: 1500100200 – Receita de Impostos e Transferências – Saúde; 1600000000 – Transferências SUS – Bloco de Manutenção, consignado no orçamento municipal de 2025. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE: MÉDICOS PLANTONISTAS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, MÉDICOS ESPECIALISTAS, MÉDICOS PSF’S E DEMAIS PROCEDIMENTOS AFINS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data de assinatura do contrato: 31 de outubro de 2025. Do prazo de vigência: vigência 12 (doze) meses. Signatários: Claudenisia Felix da Silva do Vale – SECRETÁRIA DE SAÚDE / José Vanderly Aguiar Filho Representante legal.
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: D50A1FE4
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