Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/11/2025 · pág. 2

DOMCE 18/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3845

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20251103/0001-46 - CONTRATO Nº 202511110001 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº IX 031/2025

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20251103/0001-46 - CONTRATO Nº 202511110001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº IX 031/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....:

VALDENICE DE SOUZA SILVA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DESEMBARGADOR GARCIA,410 FORTALEZA CE CEP 60.430-150, DESTINADO A SERVIR DE PONTO DE APOIO PARA OS MOTORISTAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACOPIARA CE, RESPONSÁVEIS PELOS TRANSPORTES DE PACIENTES PARA A CAPITAL, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO - VALOR TOTAL: R$ 10.800,00 (dez mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0602.10.122.0402.2.015 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais e Administrativas da Secretaria de Saúde, R$ 10.800,00 no elemento de despesa 33903614: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2025

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 486D57DE

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20251021/0001-22 - CONTRATO Nº 202511120002 - ORIGEM: DISPENSA Nº DE 020/2025

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20251021/0001-22 - CONTRATO Nº

202511120002 - ORIGEM: Dispensa Nº DE 020/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA OBJETO: Aquisição de

equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e ao fortalecimento das ações do Programa Bolsa Família, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Acopiara/CE,

visando aprimorar as condições de trabalho e o atendimento às famílias

beneficiárias do programa. - VALOR TOTAL: R$ 42.836,00 (quarenta e dois

mil, oitocentos e trinta e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.08.244.0807.2.052 - Programa Bolsa Familia IGD BF, R$ 24.608,00 no

elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente, R$ 18.228,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS E MATERIAL

, EQUIPAMENTOS E MATERIAL

VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2025

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: E90F3700

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 202511140001

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060131100001 - CONTRATO Nº 202511140001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.11.06.02CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: M FREITAS FRUTUOSO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA, PROJETOS E CONSULTORIA EM GESTÃO DE SAÚDE, QUE CONSISTE EM APOIAR NA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE PLANIFICAÇÕES ESTRATÉGICAS; ANÁLISE DE CENÁRIOS E TENDÊNCIAS DE INDICADORES NA GESTÃO PÚBLICA DE SAÚDE, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AIUABA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.122.0037.2.033 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Sec. de Saude, R$ 58.800,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: C8AACDD1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.09.25.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Altaneira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2025.09.25.1. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de fardamento e itens que compõem o kit escolar para estudantes da rede municipal de ensino, bem como fardamento funcional para os servidores e camisas para eventos e ações institucionais das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Licitante Vencedor: a empresa ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICACAO LTDA - EPP inscrito no CNPJ nº 42.268.949/000117 classificado(a) no(s) Lote 04 - Camisas, no valor global de R$ 21.047,95 (vinte e um mil quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Ivanna Maria de Alcântara - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Adjudicação e Homologação: 17 de novembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: ACB73AF2