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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/11/2025 · pág. 16

DOMCE 18/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3845

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Francisco Giovani Sátiro torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Autorização Ambiental (AA) de número 00886, localizada no Sítio Unha de Gato, Cariús - CE, referente a atividade Uso Controlado do Fogo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 20 de junho de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 224671A4

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Silderlan Lima Ferreira torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Autorização Ambiental (AA) de número 00889, localizada no Sítio Unha de Gato, Cariús - CE, referente a atividade Uso Controlado do Fogo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 23 de junho de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:

Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 3E05E657

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Diorlan Francelino de Lima torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Autorização Ambiental (AA) de número 00894, localizada no Sítio Traíras, Cariús - CE, referente a atividade Uso Controlado do Fogo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 25 de junho de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 8D700E86

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Francisco Giovani Sátiro torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Autorização Ambiental (AA) de número 00885, localizada no Sítio Unha de Gato, Cariús - CE, referente a atividade Uso Controlado do Fogo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 20 de junho de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: D1A165A5

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Everaldo Alves Duarte torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Autorização Ambiental (AA) de número 00945, localizada no Sítio Riacho do Meio, Cariús - CE, referente a atividade Uso Controlado do Fogo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 21 de agosto de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 35BD24EA

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Raimundo Nonato Sátiro torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Autorização Ambiental (AA) de número 00892, localizada no Sítio Unha de Gato, Cariús - CE, referente a atividade Uso Controlado do Fogo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 3ACE144E

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Manoel Alexandre da Silva torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Autorização Ambiental (AA) de número 00895, localizada no Sítio Unha de Gato, Cariús - CE, referente a atividade Uso Controlado do Fogo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 26 de junho de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Cariús, 25 de junho de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 79261C7C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025/PA DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025

Em cumprimento à Homologação e Ratificação procedida pela Secretário de Saúde do município de Catunda-CE, Sr. Rogério

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