DOMCE 18/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3845
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 31072503GABRH
PORTARIA Nº 31072503GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 91F83F37
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 31 DE JULHO DE 2025, JEAN DE ABREU FERREIRA, RG: 20085223772. CPF: 614.076.173-54, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMONIO, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARENCIA DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 31 de JULHO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 7EB2FC04
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 31072504GABRH
PORTARIA Nº 31072504GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o (a) servidor (a) FRANCISCO DE JESUS MAGALHAES DE SOUSA, inscrito no CPF nº 991.093.103-63, RG: 2003005070371, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE MÚSICA, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catunda, em razão de À PEDIDO DO MESMO em 31 de julho de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Catunda – CE; 31 de JULHO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 1A99D8F6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 31072505ABRH
PORTARIA Nº 31072505ABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 31 DE JULHO DE 2025, FRANCISCA NAYRA BRITO SILVA, RG: 20087455395. CPF: 075.000.883-02, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE SAUDE DE CATUNDA/CE.
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL DE Nº 630/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FERIADO ESCOLAR NO DIA 15 DE OUTUBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , SR. CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES , no uso competente de suas atribuições legais, por previsões na LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica declarado como feriado no âmbito da administração pública do Município de Chaval, o Feriado do Dia do Professor (FERIADO ESCOLAR) , que será celebrado no dia 15 de outubro em todas as Escolas e Centros de Educação Infantil (Creches), no âmbito do município de Chaval.
Art. 2° - No Feriado do Dia do Professor (FERIADO ESCOLAR) , todos os funcionários públicos que desempenhem suas funções nas Escolas e Centros de Educação Infantil (creches) vinculados ao Município de Chaval serão dispensados de suas funções e do registro do ponto, não havendo expediente.
Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - ESTADO CEARÁ , em 17 de Novembro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2025.11.17
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO CEARÁ , Cidadão CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES , em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de CHAVAL/CE , a LEI MUNICIPAL Nº 630/2025 DE 17/11/2025 , que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FERIADO ESCOLAR NO DIA 15 DE OUTUBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado do Ceará, aos 17 dias de Novembro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: AED77A1F
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
Catunda – CE; 31 de JULHO de 2025
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