DOMCE 18/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3845
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 58, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONSIDERANDO o art. 4° da Lei Municipal n° 2.142, de 31 de março de 2023;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, matrícula n° 61568, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 23 de outubro de 2025 , com a finalidade de acompanhar adolescente periciando na realização de exame médico pericial na PEFOCE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 23 de outubro de 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) EDIGLE EMILIANO DA SILVA, matrícula n° 61499, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) no PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PCF, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE , no dia 24 de outubro de 2025 , com a finalidade de participar do Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 24 de outubro de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO
Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 2D632E52
NAIRA CARNEIRO CASTRO
Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 5C4DA86D
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 2310C-SAS
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 2410B-SAS
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, a(o) servidor(a) GEANE DE ASSIS ALMEIDA, matrícula n° 1396760, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A), lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE , no dia 23 de outubro de 2025 , com a finalidade de acompanhar adolescente periciando para realização de exame médico pericial na PEFOCE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 23 de outubro de 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) JOSÉ DE DEUS DIOGENES, matrícula n° 1332210, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CREAS, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE , no dia 25 de outubro de 2025 , com a finalidade de conduzir periciando na realização de exame de lesão corporal na PEFOCE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 24 de outubro de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO
Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 5C7894EA
NAIRA CARNEIRO CASTRO
Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: C4A9AA2C
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 2410A-SAS
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 2810B-SAS
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
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