DOMCE 18/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3845
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 17 de novembro de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: AF45305B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 440/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Senhora Maria de Fátima Barbosa da Silva, 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00, para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 18 de novembro de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação na Premiação Selo ALECE Conselho Tutelar, realizado na Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 17 de novembro de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 50DE4504
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.08.26.01
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido de Primeiro Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 2024.08.26.01, firmado com a empresa CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o n°. 39.336.452/0001-84. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Processo Administrativo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 . Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas Ruas do Município de Penaforte, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto Básico. Do Aditivo: de 20/02/2025 a 19/08/2025. Penaforte-CE, 20 de fevereiro de 2025.
CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Prefeitura Municipal de Penaforte/CE.
Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 07871749
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.08.26.01
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido do Segundo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 2024.08.26.01, firmado com a empresa CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o n°. 39.336.452/0001-84. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Processo Administrativo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 . Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas Ruas do Município de Penaforte, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto Básico. Do Aditivo: de 19/08/2025 a 18/02/2026. Penaforte-CE, 19 de agosto de 2025.
PORTARIA Nº 441/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Senhora Maria Lucinalva Ferreira Silva Araujo, 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00, para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 18 de novembro de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação na Premiação Selo ALECE Conselho Tutelar, realizado na Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 17 de novembro de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 04588EFB
CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Prefeitura Municipal de Penaforte/CE.
Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: D6505BE4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 034/2025
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, LAIRTO VIEIRA DA SILVA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ROZA MARIA RODRIGUES DE LACERDA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 1 (uma) diaria, V CONGRESSO ESTADUAL DOS ARTESÃOS DO CEARÁ.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/CE, federação das Cooperativas e Associação artesãos do Ceará - Fecarce. na data 19/11/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
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