DOMCE 14/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3843

artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ANDRESSA SAMARA SOUSA NASCIMENTO, Cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 128135-6 e Cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 128260-3, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 31 de outubro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 31 dias do mês de outubro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 06EC4684

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.29.10/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) EUMARA DE SOUZA PINHEIRO MENDES, Cargo Secretário Escolar, Matrícula 125250-0, Classe ―A‖ Referência ―01‖, lotado na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 29 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de agosto do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D3EA1F31

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.31.10/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ROCHELLE HOLANDA BARROSO Cargo Enfermeiro da Família, Classe ―A‖ Referência ―01‖, Matrícula 125252-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 31 de outubro de 2025 a 07 de novembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 31 dias do mês de outubro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 46E72076

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.10.11.2025 - SEINF

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , por meio do Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de Dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.10.11.2025 - SEINF . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA AGOSTINHO CARLOS SANTIAGO, FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA E TRAVESSA BOANERGES CAVALCANTE . O edital e seus anexos, poderão ser obtidos após esta publicação nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ Informações pelo endereço de e-mail: [email protected].

THIAGO KLEYTON LIMA DOS SANTOS – Agente de Contratação.

Russas/CE, 12 de novembro de 2025.

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: FD969FC0

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250815/0001-80 - ARP Nº 042/2025 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 001.17.10.2025DIV- ORGÃO GERENCIADOR: SEC.DA EDUCACAO E DO DESPORTO ESCOLAR - DETENTOR DA ARP).....: C. D. A. SOMBRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 5.701.013,73 (cinco milhões, setecentos e um mil e treze reais e setenta e três centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12(doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2025 .

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria da Educacao e do Desporto Escolar

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 1EE705BB

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20240223.001, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 – SEINFRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20240223.001 , decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 – SEINFRA , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE SÍTIO PARAÍSO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE RUSSAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA. FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 05 (cinco) meses . O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 22 de outubro de 2025 até 22 de março 2026 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 22 de outubro de 2025.

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