DOMCE 25/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3849

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar os serviços de Construção do sistema de abastecimento de água do Assentamento Rodeador, de responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Irauçuba/CE.

CONTRATADA: LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA.

CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

conotação meramente formal e informativa, dada as reformas necessárias ao faturamento decorrentes da presente alteração.

Irauçuba/CE, 02 de fevereiro de 2021.

FERNANDO FERNANDES VASCONCELOS Secretário de Desenvolvimento Rural

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F53257CA

ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Carlos Lopes Martins.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: A partir de 06 de maio de 2020.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.

JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual em tela visa tão e simplesmente, vistas o advento das Leis Municipais nº 1.469, de 05 de maio de 2020, que trata da reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Irauçuba, e 1.470, de 06 de maio de 2020, que abre adicional ao vigente orçamento, que visa alterar a nomenclatura da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente assim como sua respectiva dotação orçamentária. Assim sendo, a CONTRATANTE passa, a partir desta data, a nomear-se Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, tendo por atribuições administrativas aquelas previstas ao escopo da sobredita Lei. Tendo em vista que a ascensão em nada altera as formas de execução do presente termo contratual, a anotação tem conotação meramente formal e informativa, dada as reformas necessárias ao faturamento decorrentes da presente alteração.

Irauçuba/CE, 06 de maio de 2020.

LUIZ CARLOS LOPES MARTINS

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E1EEA8E4

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO

EXTRATO DO 7 º ADITIVO DE MUDANÇA DE NOMENCLATURA AO CONTRATO DE Nº: 2019.12.03.01 – SEAGRI - REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº. 2019.08.29.02 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os Serviços de Construção do Sistema de abastecimento de água do Assentamento Rodeador, de responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA. CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Rural. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Carlos Lopes Martins. VIGÊNCIA DO ADITIVO: A partir de 02 de fevereiro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.

JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual em tela visa tão e simplesmente, vistas o advento das Leis Municipais nº 1.508, de 01 de fevereiro de 2021, que trata da reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Irauçuba, e 1.509, de 01 de fevereiro de 2021, que abre adicional ao vigente orçamento, que visa alterar a nomenclatura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente assim como sua respectiva dotação orçamentária. Assim sendo, a CONTRATANTE passa, a partir desta data, a nomear-se Secretaria de Desenvolvimento Rural, tendo por atribuições administrativas aquelas previstas ao escopo da sobredita Lei. Tendo em vista que a ascensão em nada altera as formas de execução do presente termo contratual, a anotação tem

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 169, de 17 de novembro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. ITALO AUGUSTO DA SILVA, motorista, matrícula nº 1200206, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 18 de novembro de 2025, onde acompanhou os vereadores na Secretaria de Infraestrutura do Ceará - SEINFRA, para tratar de assuntos de interesse do município.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO

Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: D153E32C

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 170, de 17 de novembro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, vereador, matrícula nº 1200176, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 18 de novembro de 2025, onde compareceu na Secretaria de Infraestrutura do Ceará - SEINFRA, para tratar de assuntos de interesse do município.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

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