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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/11/2025 · pág. 51

DOMCE 25/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3849

CONSIDERANDO os termos do art. 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020;

RESOLVE:

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS VENANCIO FREITAS , matrícula n° 1305581, ocupante do cargo de AUX. DE SERV. GERAIS, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 01/12/2025 a 15/12/2025 e 05/01/2026 a 19/01/2026 , referente ao período aquisitivo de 01/11/2024 a 01/11/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de NOVEMBRO DE 2025 .

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 17 de novembro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: A6C89616

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1711-G/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do art. 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020;

RESOLVE:

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO ELCIANO VIANA DOS SANTOS , matrícula n° 1305468, ocupante do cargo de AUX. DE SERV. GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/12/2025 a 31/12/2025 , referente ao período aquisitivo de 03/08/2024 a 03/08/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de NOVEMBRO DE 2025 .

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 17 de novembro de 2025.

SERV. GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/12/2025 a 31/12/2025 , referente ao período aquisitivo de 03/08/2024 a 03/08/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de NOVEMBRO DE 2025 .

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 17 de novembro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 0FE960A8

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1711-I/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do art. 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020;

RESOLVE:

CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA EVILANIA DA CUNHA , matrícula n° 1396110, ocupante do cargo de AUXILIAR DE EDUCADOR/CUIDADOR, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 01/12/2025 a 15/12/2025 e 05/01/2026 a 19/01/2026 , referente ao período aquisitivo de 03/09/2024 a 03/09/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de NOVEMBRO DE 2025 .

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 17 de novembro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 69DA2CEC

NAIRA CARNEIRO CASTRO

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 7F7888F9

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1711-H/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do art. 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020;

RESOLVE:

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1711-J/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do art. 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020;

RESOLVE:

CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA JOSE BEZERRA , matrícula n° 60415, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/12/2025 a 31/12/2025 , referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a 10/01/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de NOVEMBRO DE 2025 .

CONCEDER, a(o) servidor(a) JOSE ETENIO PORFIRIO DA SILVA , matrícula n° 1305026, ocupante do cargo de AUX. DE

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