DOMCE 25/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3849
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR o prazo para que a Comissão Processante de Processo Administrativo Disciplinar, finalize o PAD 01/2025, instaurado pela Portaria Nº 006/2025;
Parágrafo Único: O prazo de que trata o caput será de mais 60 (sessenta) dias, contados da data final de vigência da Portaria supracitada.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 17 de novembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.
Nova Olinda – CE, 17 de novembro de 2025.
AURIMAR BARBOSA FERNANDES OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA
E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE
COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$
1.949,11 (mil, novecentos e quarenta e nove reais e onze centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0142.2.031 - Gerenciamento
Administrativo e Estrat. em Infra-Estrutura e Urbanismo, R$ 1.949,11 no
elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Consumo -
Material de Copa e Cozinha, Material de Copa e Cozinha - VIGÊNCIA: de 12
meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025
FRANCISCO JUSSIE CORDEIRO JUNIOR Secretário de Administração
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 4EE29DD3
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 011/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
YANNA NAYRA GUEDES MUNIZ CARDOSO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor se encontra em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTÔNIO NYCK WÁLLACE TAVARES FREIRE, servidor efetivo desta secretaria, portador do CPF nº 605.XXX.XXX-02, Guia de Turismo, quatro (04) diárias no valor total de (440,00 R$) para cidade de Quixadá - CE, para participar do XVII ENCONTRO MESTRES DO MUNDO, que será realizado pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT/CE, entre os dias 27 a 30 de novembro de 2025, na cidade de Quixadá/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE NOVA OLINDA-CE, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
YANNA NAYRA GUEDES MUNIZ CARDOSO Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
Publicado por: Pedro Victor Vieira de Macedo Costa Código Identificador: 45F1F6BC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO CONTRATO Nº GMPE005/2025.26
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250207/0002-22 - CONTRATO Nº GMPE005/
2025.26 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O).....:
Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: EE3B888E
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº SSPE006/2025.3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250220/0001-42 - CONTRATO Nº SSPE006/
2025.3 - ORIGEM: Pregão Nº SS-PE006/2025- CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: MEDICS DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: Aquisições de materiais médico hospitalares, destinados à Secretaria de Saúde, Centro de Especialidades
Odontológicas-CEO, Agentes Comunitários de Saúde-ACS, Central de Assistência Farmacêutica-CAF e Vigilância em Saúde, a qual inclui a Vigilância Sanitária e os Agentes de Combate a Endemias, como também, materiais médico hospitalares e gêneros alimentícios oriundos de Mandatos Judiciais
expedidos em desfavor da Secretaria de Saúde do Município de Nova Russas-
Ce - VALOR TOTAL: R$ 309.999,64 (trezentos e nove mil, novecentos e noventa
e nove reais e sessenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO:
0901.10.301.0136.2.062, no subelemento: 3.3.90.30.36 e na fonte de recursos:
1600000000 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025
Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador: 0A0ADABB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 543
PORTARIA DE Nº. 543/2025 ORÓS, 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais.
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