DOMCE 25/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3849

ORIGEM: Dispensa Nº 0000120251112000166- CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: L.M PAIVA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DESTINADO À ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA), COM INTEGRAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.001 - Manutenção e Funcionamento das Atividades do Legislativo, R$ 6.000,00 no elemento de despesa 33904006: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - LOCACAO DE SOFTWARE, LOCACAO DE SOFTWARE - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025.

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA – Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: Iago Ewerton Barbosa Código Identificador: 366445B4

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1711001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025-DL - CONTRATO Nº 1711001/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº 087/2025-DL- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: 18.020.307 ANTONIA LIVIA DE LIMA DE DEUS BEZERRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO EM GERAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, GÁS REFRIGERANTE PARA SUBSTITUIÇÃO/REPOSIÇÃO, PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 61.574,35 (sessenta e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0037.2.003 - Manutencao e Func. da Secretaria de Administracao, Financas e Governo, R$ 61.574,35 no elemento de despesa 33903917: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Manutenção e Conservação de Equipamentos, Manutenção e Conservação de Equipamentos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 6774C4CB

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1811001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2025-DL - CONTRATO Nº 1811001/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº 077/2025-DL- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: CAMELO TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMPRESSORAS A JATO DE TINTA, LASER E INSTALAÇÃO DAS IMPRESSORAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0037.2.042 - Manutencao e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saude, R$ 36.000,00 no elemento de despesa 33903917: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Manutenção e Conservação de Equipamentos, Manutenção e Conservação de Equipamentos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 8C69BD40

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATO RETIFICADOR N°. 2411002/2025 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE TERMO DE POSSE DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará , em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO , a divergência de numeração de CPF em Termo de Posse da servidora Maria Marilane Gomes Diniz , instaurou-se o Processo Administrativo n°. 20251211002, de 12 de novembro do corrente ano, com a finalidade de analisar a posibilidade de correção do referido documento;

CONSIDERANDO , o Despacho n°. 1911001/2025, de 19 de novembro do corrente ano, onde dispõe sobre a retificação do Termo de Posse da servidora supracitada e orienta a confecção de ato de retificação;

CONSIDERANDO , a constatação do erro de numeração em CPF da servidora MARIA MARILANE GOMES DINIZ , onde ocorreu a digitação errônea dos dígitos, onde se lê 194.766.203-15 , agora se lê 900.645.423-00 , assim como consta nos documentos pessoais da supracitada;

RESOLVE:

Art. 1º. RETIFICAR o TERMO DE POSSE, datado de 02 de fevereiro de 1998, para corrigir o erro de numeração em CPF da servidora pública municipal MARIA MARILANE GOMES DINIZ, Matrícula Funcional n°. 00189, investido no cargo de provimento efetivo de Merendeira, cargo com lotação perante a Secretaria de Educação (SME).

Art. 2º. Os efeitos deste ato são gerados a partir de sua publicação, com retroação da retificação à data de 02 de fevereiro de 1998.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 24 de novembro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 6E09C1AF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2111015/2025 DO 21 DE NOVEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

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