DOMCE 25/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 25 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3849
14.07 – Colocação de molduras e congêneres.
| |---| |14.08 – Encadernação, gravação e douração de livros, revistas e congêneres.| |14.09 – Alfaiataria e costura, quando o material for fornecido pelo usuário final, exceto aviamento.| |
14.10 – Tinturaria e lavanderia.
| |14.11 – Tapeçaria e reforma de estofamentos em geral.
| |14.12 – Funilaria e lanternagem.
1413 – Carpintaria e serralheria| |. .
14.14 - Guincho intramunicipal, guindaste e içamento.
| |15 – Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela| |União ou por quem de direito.
15.01 – Administração de fundos quaisquer, de consórcio, de cartão de crédito ou débito e congêneres, de carteira de clientes, de cheques pré-
| |datados e congêneres.
15.02 – Abertura de contas em geral, inclusive conta-corrente, conta de investimentos e aplicação e caderneta de poupança, no País e no exterior,
bem como a manutenão das referidas contas ativas e inativas| |ç .
15.03 – Locação e manutenção de cofres particulares, de terminais eletrônicos, de terminais de atendimento e de bens e equipamentos em geral.
15.04 – Fornecimento ou emissão de atestados em geral, inclusive atestado de idoneidade, atestado de capacidade financeira e congêneres.
15.05 – Cadastro, elaboração de ficha cadastral, renovação cadastral e congêneres, inclusão ou exclusão no Cadastro de Emitentes de Cheques sem| |
Fundos – CCF ou em quaisquer outros bancos cadastrais.
| |15.06 – Emissão, reemissão e fornecimento de avisos, comprovantes e documentos em geral; abono de firmas; coleta e entrega de documentos, bens| |e valores; comunicação com outra agência ou com a administração central; licenciamento eletrônico de veículos; transferência de veículos;
aenciamento fiduciário ou deositário devoluão de bens em custódia| |g p; ç .
15.07 – Acesso, movimentação, atendimento e consulta a contas em geral, por qualquer meio ou processo, inclusive por telefone, fac-símile, internet
| |e telex, acesso a terminais de atendimento, inclusive vinte e quatro horas; acesso a outro banco e a rede compartilhada; fornecimento de saldo,
extrato e demais informaões relativas a contas em eral or ualuer meio ou rocesso| |ç g, p qq p.
15.08 – Emissão, reemissão, alteração, cessão, substituição, cancelamento e registro de contrato de crédito; estudo, análise e avaliação de operações
| |de crédito; emissão, concessão, alteração ou contratação de aval, fiança, anuência e congêneres; serviços relativos a abertura de crédito, para
quaisquer fins| |.
1509 – Arrendamento mercantil (leasin) de uaisuer bens inclusive cessão de direitos e obriaões substituião de arantia alteraão| |.gqq , gç, ç g, ç,
cancelamento e registro de contrato, e demais serviços relacionados ao arrendamento mercantil (leasing).| |15.10 – Serviços relacionados a cobranças, recebimentos ou pagamentos em geral, de títulos quaisquer, de contas ou carnês, de câmbio, de tributos e| |
por conta de terceiros inclusive os efetuados por meio eletrônico automático ou por máquinas de atendimento; fornecimento de posição de| |, ,
cobrança, recebimento ou pagamento; emissão de carnês, fichas de compensação, impressos e documentos em geral.
| |15.11 – Devolução de títulos, protesto de títulos, sustação de protesto, manutenção de títulos, reapresentação de títulos, e demais serviços a eles
relacionados| |.
15.12 – Custódia em geral, inclusive de títulos e valores mobiliários.
| |15.13 – Serviços relacionados a operações de câmbio em geral, edição, alteração, prorrogação, cancelamento e baixa de contrato de câmbio; emissão| |de registro de exportação ou de crédito; cobrança ou depósito no exterior; emissão, fornecimento e cancelamento de cheques de viagem;| |
fornecimento, transferência, cancelamento e demais serviços relativos a carta de crédito de importação, exportação e garantias recebidas; envio e
| |recebimento de mensagens em geral relacionadas a operações de câmbio.
| |15.14 – Fornecimento, emissão, reemissão, renovação e manutenção de cartão magnético, cartão de crédito, cartão de débito, cartão salário e
congêneres| |.
15.15 – Compensação de cheques e títulos quaisquer; serviços relacionados a depósito, inclusive depósito identificado, a saque de contas quaisquer,
| |por qualquer meio ou processo, inclusive em terminais eletrônicos e de atendimento.
15.16 – Emissão, reemissão, liquidação, alteração, cancelamento e baixa de ordens de pagamento, ordens de crédito e similares, por qualquer meio| |
ou processo; serviços relacionados à transferência de valores, dados, fundos, pagamentos e similares, inclusive entre contas em geral.
| |15.17 – Emissão, fornecimento, devolução, sustação, cancelamento e oposição de cheques quaisquer, avulso ou por talão.
15.18 – Serviços relacionados a crédito imobiliário, avaliação e vistoria de imóvel ou obra, análise técnica e jurídica, emissão, reemissão, alteração,| |
transferência e renegociação de contrato emissão e reemissão do termo de quitação e demais serviços relacionados a crédito imobiliário| |, .
16 – Serviços de transporte de natureza municipal.
| |16.01 - Serviços de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros.| |16.02 - Outros serviços de transporte de natureza municipal.
17 Si d i téi diitti ídi tábil il ê| |– ervços e apoo cnco, amnsravo, jurco, con, comerca e congneres.
| |17.01 – Assessoria ou consultoria de qualquer natureza, não contida em outros itens desta lista; análise, exame, pesquisa, coleta, compilação e
fornecimento de dados e informações de qualquer natureza, inclusive cadastro e similares.| |
17.02 – Datilografia, digitação, estenografia, expediente, secretaria em geral, resposta audível, redação, edição, interpretação, revisão, tradução,
| |apoio e infra-estrutura administrativa e congêneres.
| |17.03 – Planejamento, coordenação, programação ou organização técnica, financeira ou administrativa.
1704 – Recrutamento agenciamento seleção e colocação de mão-de-obra| |. , , .
17.05 – Fornecimento de mão-de-obra, mesmo em caráter temporário, inclusive de empregados ou trabalhadores, avulsos ou temporários,
| |contratados pelo prestador de serviço.
17.06 – Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração de desenhos,| |
textos e demais materiais publicitários.
17.08 – Franquia (franchising).| |17.09 – Perícias, laudos, exames técnicos e análises técnicas.| |1710 – Planejamento organização e administração de feiras exposições congressos e congêneres| |. , , , .
17.11 – Organização de festas e recepções; bufê (exceto o fornecimento de alimentação e bebidas, que fica sujeito ao ICMS).
| |17.12 – Administração em geral, inclusive de bens e negócios de terceiros.| |17.13 – Leilão e congêneres.
1714 – Adi| |. vocaca.
17.15 – Arbitragem de qualquer espécie, inclusive jurídica.
17.16 – Auditoria.| |17.17 – Análise de Organização e Métodos.
| |17.18 – Atuária e cálculos técnicos de qualquer natureza.
17.19 – Contabilidade, inclusive serviços técnicos e auxiliares.|

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