DOMCE 19/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3846

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 18 de novembro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 1DAF144D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1811017/2025 DO 18 DE NOVEMBRO DE 2025

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares e 11 de dezembro à 30 de dezembro e abono pecuniário 01 de dezembro a 10 dezembro, a FRANCISCO ALBERTO XAVIER DA SILVA, portador do CPF nº .189. 34, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula n° 660, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 18 de novembro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por:

Kleber Marques da Silva Código Identificador: A7E43000

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.° 1811018/2025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS, A PEDIDO DO SERVIDOR.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará , em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO , o requerimento emitido pelo servidor Luciano Bento de Souza, de 04 de novembro de 2025, onde solicita a sua reintegração ao cargo efetivo, considerando que o mesmo esteve em licença para tratar de assuntos particulares sem remuneração; CONSIDERANDO , o Ofício n° 0711004/2025 SME, emitido pela Secretaria Municipal de Educação, datado de 07 de novembro do corrente ano, o qual solicita reintegração do servidor, de acordo com a solicitação do referido;

CONSIDERANDO , a Lei Complementar n° 357/1997, art. 34;

Art. 34. Reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua exoneração por decisão administrativa ou judicial, com reconhecimento de todas as vantagens.

RESOLVE:

Art. 1º. REINTEGRAR o servidor LUCIANO BENTO DE SOUZA , portador do CPF n° .405.-86, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na escola EMEI Maria Alaíde de Sousa

Alencar, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, do quadro dos servidores efetivos do Município de Santana do Cariri – CE.

Art. 2º. Em face das disposições constantes no artigo anterior, a Autoridade Municipal competente deverá dar exercício ao servidor assim que o mesmo apresentar-se ao serviço, bem como proceder às anotações funcionais cabíveis;

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros e administrativos à data de 14 de novembro do corrente ano.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 18 de novembro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 13368F14

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO, PARA A ATIVIDADE 26.08 – VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, CNPJ 07.728.421/0001-82, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Prévia e de Instalação, para a atividade 26.08 – Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração, referente aos serviços a serem realizados nas vias municipais abaixo relacionadas, integrantes do Programa Sinalize 2025: Ruas no Município de Senador Pompeu – CE: Rua Liberalino Teixeira – Bairro Centro – Extensão: 99,40 m Rua José Jackson de Souza – Bairro Centro – Extensão: 82,00 m Rua Cirde Borges – Bairro Centro – Extensão: 90,00 m Rua Coronel Ananias Magalhães – Bairro Centro – Extensão: 146,80 m Rua Audízio Vieira do Nascimento – Bairro Caracará – Extensão: 630,00 m Rua Antônio Soares – Bairro Centro – Extensão: 225,00 m Rua Samuel Cambraia – Bairro Centro – Extensão: 374,00 m Rua Professor Cavalcante – Bairro Centro – Extensão: 128,00 m Rua Professora Mazé Sá – Bairro Centro – Extensão: 75,00 m Rua Padre Manoel Soares – Bairro Centro – Extensão: 75,00 m Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nasc

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: 69FD8871

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP003/2023:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

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