DOMCE 19/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3846
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 17 de novembro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: F8A2BD87
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 845, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
CONCEDE vacância à servidora pública efetiva LUIZA TAVEIRA DOS SANTOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob o nº 0918.002/2025; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 23, inciso I, da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE;
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 81505873
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 847, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
DEFERIMENTO ao pedido de pagamento de adicional de férias do servidor público FRANCISCO ODEON DE SOUSA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0925.001/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 83 e 107 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o pedido de pagamento de adicional de férias referente ao ano de 2020 do servidor público FRANCISCO ODEON DE SOUSA (Matrícula nº 2413 ), integrante da Secretaria de Infraestrutura e ocupante do cargo de Agente de Trânsito, nos termos dos artigos 83 a 107 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Alegre/CE.
RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER vacância à servidora LUIZA TAVEIRA DOS SANTOS (matrícula nº 1865) , integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Assistente de Sala de Educação Infantil/Creche, a ser usufruída no período de 17/09/2025 a 17/09/2028 (03 anos), nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 17 de novembro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 18 de novembro de 2025.
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 467AB00F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 848, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 2838F4F3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 846, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA CARMOSA DE OLIVEIRA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva FRANCISCA NUNES DA COSTA SILVA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1008.002/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0604.001/2025; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE;
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública FRANCISCA NUNES DA COSTA SILVA (Matrícula nº 1753) , integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a ser usufruída no período de 01/10/2027 a 29/12/2027, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública MARIA CARMOSA DE OLIVEIRA (Matrícula nº 1248) , integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professora Nível Superior, a ser usufruída no período de 01/08/2025 a 29/11/2025, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 17 de novembro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 17 de novembro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 3E1E47C2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 849, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
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