DOMCE 21/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3847

Expediente:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Diretoria Executiva

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada 1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra –Roberto Soares Pessoa – Maracanaú Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Giordana Silva Braga Mano – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Martins Barros Junior – Senador Sá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Pregão Eletrônico nº 2025.09.12.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção e recuperação de pavimentações asfáltica, em paralelepípedo, em pedra tosca com rejuntamento, com localização em diversos logradouros na Zona Urbana e na Zona Rural do Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI inscrito no CNPJ nº 37.215.117/0001-00, no valor global de R$ 1.509.675,05 (um milhão quinhentos e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinco centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Raul Dantas Gomes da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte.

Data da Homologação: 19 de novembro de 2025.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: EB11D421

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2025.11.17-0001 – Pregão Eletrônico nº. 2025.08.06.1. Fundamento da Contratação: Normas gerais da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara e a empresa ALCANTARA & LIMA AUTO PECAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 09.461.280/0001-00. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças para atender as demandas da frota de veículos da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Abaiara. Valor Total do Contrato : R$: 26.721,30 (vinte e seis mil setecentos e vinte e um reais e trinta centavos) , sendo que o valor máximo a ser pago em sua totalidade será de R$: 20.014,25 (vinte mil e quatorze reais e vinte e cinco centavos), levando-se em consideração os percentuais de desconto ofertados pela contratada, estipulado em 25,10% (vinte e cinco virgula dez centavos) para o Lote 01 . Vigência do Contrato : 12 (doze) meses. Signatários : Yasmim Grangeiro Sampaio e Ericon Gomes de Lima.

Data de Assinatura do Contrato: 17 de novembro de 2025.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR. Pregoeiro Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: C3252B27

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2025.11.17-0002 – Pregão Eletrônico nº. 2025.08.06.1. Fundamento da Contratação: Normas gerais da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Abaiara e a empresa ALCANTARA & LIMA AUTO

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